Textos e Artigos

por Clairton Kubassewski Gama. A relevância da soja para o agronegócio brasileiro é indiscutível. E na safra presente verifica-se tanto um crescimento em termos de produção, quanto em referência a valorização do …

por José Roberto Reis da Silva.   Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …

por Rogério Reis Devisate.   INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS   …

por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.   As operadoras de infraestrutura de telecomunicações buscam neste momento acelerar a implantação das redes 5G no Brasil. O combustível veio com a publicação do …

por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho.   A cada ano, o mês de fevereiro é marcado pela aceleração da colheita da safra de verão nas principais regiões agrícolas do Brasil. Tal …

por Fabiano Cotta de Mello.   A problemática gerada ao produtor rural — diante da pré-fixação do preço da soja nos contratos de venda futura e da elevação recorde da oleaginosa na …

por Francisco Torma.   A subida considerável do preço da soja tem causado uma grande tensão nos contratos de soja travados em 2020 com vencimento para 2021. De um lado, produtores rurais …

por Rogério Reis Devisate.   INTRODUÇÃO A natureza da pretensão jurídica deduzida em Juízo definirá a natureza da Sentença Judicial. Exemplificaremos: (1) diante da nulidade de negócio jurídico, a pretensão autoral não …

por Frederico Buss.   O artigo 73 do Estatuto da Terra – Lei nº 4.504/64 – apresentou a normatização inicial relativa à política agrícola, ao estabelecer o dever do Estado de prestar …

por Paulo Figueira.   A Constituição da República Federativa do Brasil Federal (CRFB), notadamente no Título III, que trata “Da Organização do Estado”, o preceito insculpido no inciso VIII, do seu artigo …