Textos e Artigos

por Tatiana Bonatti Peres e Gabriel Seijo Leal de Figueiredo.   Contratos agrários e o estrangeiro – histórico   O Artigo 172 da Constituição Federal estabelece que “a lei disciplinará, com base …

por Frederico Buss e Roberto B.  Fagundes Ghigino.   A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para …

por Francisco Torma.   O Manual do Crédito Rural passou recentemente por uma das mais profundas alterações de todos os tempos, que alterou significativamente suas regras. A Resolução 4.833, de 23 de …

por Danilo Padovani.   Passamos por um período complexo de “pandemia”, onde Governos de modo geral não sabem como lhe dar com a situação pessoal de seu povo. Alguns setores da economia …

por Elias Kleberson de Brito.   Que a exploração das atividades agrárias é bem mais abrangente que a produção de alimentos, isso, para os agentes que atuam nesse setor já sabem, porém, …

por Álvaro Santos. Acaba de ser publicada a Lei nº. 14.130/2021, a qual possibilita a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO”. Mas, afinal, o que …

por  Caroline Fensterseifer Mattioni.   O ano é 2018. O estado, Rio Grande do Sul. Produtores de culturas sensíveis – videiras, oliveiras, macieiras, nogueira-pecan, entre outras – denunciam prejuízos decorrentes da deriva …

por Andréa Luzia de Faria Oliveira.   O Brasil hoje ganhou uma enorme voz nas mesas de discussão e do agribusiness mundial porque ratificou o protocolo de Nagoia sobre o acesso a …

No nono episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre os princípios do Direito Agrário brasileiro. Antes de adentrar no tema, é importante …

por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …