por Danilo Padovani. Passamos por um período complexo de “pandemia”, onde Governos de modo geral não sabem como lhe dar com a situação pessoal de seu povo. Alguns setores da economia …
Leia mais »Exploração de atividade florestal e o reconhecimento de Três Lagoas como Capital Nacional da Celulose
por Elias Kleberson de Brito. Que a exploração das atividades agrárias é bem mais abrangente que a produção de alimentos, isso, para os agentes que atuam nesse setor já sabem, porém, …
Leia mais »FIAGRO: questões agrárias e tributárias do novo fundo de investimento
por Álvaro Santos. Acaba de ser publicada a Lei nº. 14.130/2021, a qual possibilita a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, também chamado de “FIAGRO”. Mas, afinal, o que …
Leia mais »As novas regras de aplicação de defensivos agrícolas no Rio Grande do Sul
por Caroline Fensterseifer Mattioni. O ano é 2018. O estado, Rio Grande do Sul. Produtores de culturas sensíveis – videiras, oliveiras, macieiras, nogueira-pecan, entre outras – denunciam prejuízos decorrentes da deriva …
Leia mais »A importância do protocolo de Nagoia para o agronegócio brasileiro
por Andréa Luzia de Faria Oliveira. O Brasil hoje ganhou uma enorme voz nas mesas de discussão e do agribusiness mundial porque ratificou o protocolo de Nagoia sobre o acesso a …
Leia mais »“Direito Agrário Levado a Sério” – episódio 9: Princípios do Direito Agrário
No nono episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Albenir Querubini e Francisco Torma discorrem sobre os princípios do Direito Agrário brasileiro. Antes de adentrar no tema, é importante …
Leia mais »Empresas e credores ganham com derrubada de vetos sobre ativos de empresas em insolvência
por Paulo A. de Souza Sant’Anna. O Congresso Nacional derrubou os vetos da presidência da República sobre a Lei de Recuperação Judicial e agora distressed assets podem ser alienados sem risco de …
Leia mais »Revisão dos contratos futuros de soja: uma perspectiva a partir da análise econômico-comportamental do Direito
por Clairton Kubassewski Gama. A relevância da soja para o agronegócio brasileiro é indiscutível. E na safra presente verifica-se tanto um crescimento em termos de produção, quanto em referência a valorização do …
Leia mais »Teoria e prática dos Contratos de Fornecimento de Cana
por José Roberto Reis da Silva. Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …
Leia mais »Regularização fundiária e o axioma da estabilidade aquisitiva
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS …
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