No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …
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por Evaldo Martins. Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar os percentuais de áreas de vegetação nativa que estão sendo preservadas por produtores rurais no Piauí e de como esse fato …
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por Albenir Querubini. INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal …
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por Georges Humbert. O cenário, interno e externo, verificado nos últimos dias, de demonização da atividade agrária e da gestão ambiental, merece a atenção e repúdio, uma vez que destoam da verdade …
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por Albenir Querubini e Francisco Torma. A Medida Provisória 881/2019, conhecida por “MP da Liberdade Econômica”, trouxe uma série de avanços no sentido de desburocratizar a gestão pública, fomentando assim o …
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por Albenir Querubini. No dia 30 de abril o Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 881, que ficou conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica, instituindo a Declaração de Direitos …
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por Francisco Torma. Não é raro o direito agrário sofrer ataques. Recentemente, o projeto do novo Código Comercial condenava nosso Estatuto da Terra à morte, ao criar um desengonçado “Direito do …
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por Maria Cristina Gontijo P. V. Silva. No dia 27 de junho de 2019, passaram a vigorar no Brasil os seguintes decretos que indiretamente, trarão consequências ao agronegócio brasileiro: O Decreto 9.878 …
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por Alexandre Abreu. Um dos fatores que diferencia o setor de Laticínios de outros setores é o fato de que este utiliza matéria prima específica que requer cuidados especiais. Além disso, …
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por Julia Pedroni Batista Bastos. Política Agrícola de crédito rural Pela lei, as políticas adotadas devem sempre visar reduzir o custo, aumentar a produção, minimizar os impactos negativos do agronegócio no meio …
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