Textos e Artigos

por Luana Santos Lopes.   O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela regulação da aviação agrícola, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária divulgou em 24 de março de 2023 …

por Rogério Reis Devisate.   A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …

por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …

por Thiago Marinho Nunes, FCIArb.   A arbitragem é conhecida por ser um método de resolução de conflitos mais atraente do que o processo judicial por uma série de elementos enaltecidos pela …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A luta do homem do campo é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas pelas quais passou o mundo no último século. …

por Fabiana Ribeiro Pereira.   Na data de 24.02.2023, foi vinculada a notícia que 180 trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo, contratados de outros Estados, para trabalhar em vinícolas …

por Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva. Introdução   O contrato agrário de entressafra agrícola, também chamado de contrato de plantio entressafra, é uma modalidade atípica de contrato agrário que …

por Rebeca Youssef.   A relação entre o desmatamento e o mercado de commodities agrícolas, apesar dos acordos e ferramentas, ainda não alcançou um patamar juridicamente seguro quanto às análises e seus …

por José Roberto Reis da Silva.   1. Introdução A Lei nº 4.504/1964 introduziu o Estatuto da Terra da legislação brasileira, que em seus 128 artigos, com centenas de incisos, parágrafos e …