por Henrique Rodrigues Medeiros e Albenir Querubini. Em recente decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5525593-04.2021.8.09.0105, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás[1] confirmou liminar concedida em primeiro grau para …
Leia mais »5 principais formas de trabalho no campo
por Heloísa Bagatin Cardoso. Antes de adentrar ao tema, precisamos saber que toda propriedade rural necessita atender os seguintes requisitos básicos: Aproveitamento racional e adequado do solo; Utilização consciente dos recursos …
Leia mais »A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão
por Rogério Reis Devisate. Durante a semana, impactante fala de um político paranaense que questionou a legitimidade dos títulos de propriedade ganhou grande repercussão nas redes sociais, incentivando invasões de terra ao dizer …
Leia mais »PLS nº 486/2022 e o enfrentamento da grilagem através do mau uso do CAR
por Rogério Reis Devisate. No Senado da República foi protocolizado, em 09 de março de 2022, a proposta que originou o Projeto de Lei nº486, que propõe mudança na legislação federal, diante …
Leia mais »Cooperativas e a tributação sobre os fertilizantes
por Artur Mitsuo Miura e Maurício Dalri Timm do Valle. O Convênio CONFAZ n.º 100, de 06.11. 97, há 25 anos em vigor, prevê uma série de benefícios fiscais de franca importância para o …
Leia mais »Análise da actual conjuntura jurídica e política das actividades agrárias em Angola
por Emerson Tavares Congo. “ É necessário que o exercício da atividade agrária seja feito tanto com um acervo técnico, como jurídico” Emerson Congo Resumo: A discussão do artigo se …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Direito Agrário brasileiro e o Agronegócio: em busca de uma nova Teoria Geral do Direito Agrário (líquido)?
por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
Leia mais »Terras do Amapá e a omissão estatal nas transferências
por Paulo Figueira. RESUMO O artigo trata da via-crúcis da regularização fundiária no Estado do Amapá, perpassando pelo dificuldade de regularização fundiário provocado pelos órgãos da UNIÃO e do Estado do AMAPÁ …
Leia mais »Lei da aquisição de terras por estrangeiros (5.709/71) completa 50 anos
por Francisco de Godoy Bueno. Em 7 de outubro de 1971, foi editada a Lei nº 5.709/71, que trata da aquisição de terras por estrangeiros. Nesses 50 anos, foram profundas as mudanças …
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