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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5547, com pedido de liminar, contra a Resolução 458/2013, do Conselho Nacional do Meio …

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai passar a regular o mercado de produtos integrais. Embora recomendados por médicos e nutricionistas, os alimentos vendidos no Brasil com essa classificação muitas vezes …

Abaixo, transcrevemos a íntegra da nota divulgada pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sobre o novo o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural:   Assumi o Ministério do Meio Ambiente com …

“O Ministério da Agricultura, Pecuário e Abastecimento (Mapa) disponibilizou, em seu site, o Intercâmbio Comercial do Agronegócio (aqui), um conjunto de estudos sobre os 30 maiores parceiros do Brasil no setor agropecuário. …

O vazio sanitário, período de ausência total de plantas vivas e de cultivo de soja nas lavouras, começou nesta quarta-feira (15/06/2016), no estado do Mato Grosso. Com a medida, fica proibida a …

“Um produtor rural do município de São Miguel do Oeste (SC) terá que sacrificar uma égua que está com doença de mormo, enfermidade que pode contagiar pessoas e animais. Recentemente (09/06/2016), o …

“Quem mora em grandes cidades não pensa muito sobre a origem dos alimentos- é como se eles simplesmente aparecessem nas prateleiras do supermercado. Claro que a coisa é bem mais complicada: envolve o …

“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade, com o objetivo de elevar o padrão brasileiro. …

Arroz, banana, batata, manga e soja apresentaram 100% de conformidade no ciclo agrícola 2014/2015. A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial …

“Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, em face dos recorrentes, execução de pagar quantia certa baseada em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), já …