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Direito Agrário

Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade – Evento na UniCEUB dia 26 de agosto de 2016

O UniCEUB convida para a palestra Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade, ministrada por Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

O evento acontece em 26 de agosto, das 10h às 11h30, no auditório Elza Moreira Lopes, bloco 3, campus da Asa Norte.

SOBRE A PALESTRA

As atividades agrárias e os problemas dela decorrentes exigem uma normatização jurídica diferenciada. Em razão disso o direito agrário foi reconhecido como o ramo do direito que, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico, regula as relações decorrentes das atividades agrárias. O direito agrário é em certa perspectiva um direito econômico, mas voltado às dificuldades específicas das atividades agrárias e respectivas questões sociais, alimentares, sanitárias, ambientais e culturais.

Por muito tempo, no Brasil, a questão da propriedade da terra foi o objeto central do direito agrário. Com o passar dos anos, entretanto, ganhou cada vez mais relevância a normatização da empresa agrária, em vista do advento de novas tecnologias e a difusão de empreendimentos agroindústrias. Do mesmo modo, as questões antropológicas e culturais em face da realidade do agronegócio. Assim, o direito agrário brasileiro na contemporaneidade se viu confrontado com a reformulação de problemas, como os da função socioambiental da terra, respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais, propriedade intelectual agrária, biotecnologia, sistema agroalimentar, segurança e soberania alimentar.

MINICURRÍCULO DO PALESTRANTE

Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários ‒ UBAU. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (2000), especialização em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (2005), especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (2007) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (2012). Desde 2003 é Procurador do Estado de Goiás, lotado na Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente. Foi professor Substituto da Universidade Federal de Goiás (2007 a 2009). Tem experiência na área do direito agrário, conjugada com a da história do direito, mais especificamente das relações jurídicas dominais sobre a terra e respectivo histórico; do direito público, com ênfase em direito constitucional e administrativo; e na área do direito privado, com ênfase no direito das coisas. Atua principalmente nos seguintes temas: direito agrário, história do direito, direito constitucional, direito administrativo, terras estatais (terras públicas e devolutas), regularização fundiária e advocacia pública.

Fonte: UniCEUB, 11/08/2016.

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