terça-feira , 24 novembro 2020
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Responsável por Cooperativa é condenado por crime de apropriação indébita ao desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus de um condenado por desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Membro da diretoria de uma cooperativa em Mato Grosso do Sul, ele foi condenado a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, por apropriação indébita de grãos da Conab.

Os grãos estavam sob a responsabilidade da cooperativa quando foram desviados, segundo a denúncia apresentada. Para a defesa, a denúncia não apresentou o nexo causal entre o desvio dos produtos da Conab e a conduta do réu. A defesa questionou ainda o critério utilizado para estabelecer a pena.

O relator do caso, ministro Felix Fischer, rejeitou o pedido de habeas corpus, destacando o “prejuízo altíssimo” causado pelo réu. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Quinta Turma.

Fonte: STJ, 09/08/2016.

Notícia referente ao seguinte processo: HC 300047

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