“O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 14873, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que obrigou a rotulagem …
Leia mais »Apenas famílias contempladas em sorteio podem ocupar terras da reforma agrária
“Os lotes oferecidos no programa de reforma agrária só podem ser ocupados pelos agricultores contemplados em sorteio. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, …
Leia mais »Vinho sintético: Empresa da Califórnia lança vinho sintético, produzido sem uvas
Transformar água em vinho. Não, desta vez não se trata de um milagre, mas sim da promessa da empresa Ava Winery, uma startup de São Francisco, que começou a produzir vinhos sintéticos, …
Leia mais »Agroenergia: Pesquisadores apontam potencial de utilização da biomassa residual da banana como fonte de bioenergia
“Um grupo de pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid determinaram os potenciais usos da biomassa residual da banana e encontraram na bioenergia um importante foco de utilização. No estudo, eles utilizaram sistemas …
Leia mais »Monitoramento agrícola: Sistema de monitoramento agrícola da Embrapa é ampliado para América do Sul e ajudará na elaboração das Políticas Públicas
“Pesquisadores e técnicos que atuam com agricultura vão poder acessar, no segundo semestre, o SATVeg internacional, instrumento que abrangerá toda a América do Sul e não apenas o Brasil. Ele será uma …
Leia mais »Decisão determina reintegração de posse em área invadida pelo MST em Eldorado do Sul
“Está previsto para ocorrer nesta terça-feira (17/5/2016) reintegração de posse de uma área ocupada por cerca de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Eldorado do Sul, Região Metropolitana …
Leia mais »Ilícitos agrários: danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados, define o STJ
“Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores …
Leia mais »Importação de produtos agropecuários e vigilância agropecuária: prazo de licença de importação deve ser contado a partir do embarque do produto
“O prazo da licença de importação só passa a ser contado a partir da data de embarque do produto no país de origem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª …
Leia mais »“Boas Práticas Agrícolas, Boa Comida” – conheça o portal que propagará informações tanto sobre os melhores procedimentos no manuseio agrícola, quanto em relação aos sabores que tornaram a cozinha brasileira tão admirável
“Lançado pela ABAG junto com diversas entidades, além de empresas do agronegócio, site propagará informações tanto sobre os melhores procedimentos no manuseio agrícola, quanto em relação aos sabores que tornaram a cozinha …
Leia mais »Publicada a Lei dos Contratos de Integração entre produtores rurais e agroindústrias
Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …
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