“A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus para suspender ação penal contra fazendeiro acusado de fraudar contrato de financiamento agrícola com o Banco da Amazônia. …
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A ferramenta Pesquisa Pronta, do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou mais 13 acórdãos. Um deles, julgado sob o rito dos repetitivos, prevê as situações em que incide o Imposto …
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REVISTA DIREITO E DEMOCRACIA REVISTA DE DIREITO ISULPAR Vol.1 – nº 1 – Abril, 2016. O DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO E A SUA RELAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO Darcy Walmor Zibetti Albenir Querubini Resumo: …
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A produção orgânica é registrada em 22,5% dos municípios brasileiros. O número foi divulgado durante uma palestra, nesta quarta-feira (1°/06/2016), na sede do ministério, em Brasília. O encontro faz parte da Semana …
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“Foi publicada nesta quarta-feira (1º/06/2016) a Lei 13.292/2015, que facilita a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. A lei tem …
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“Os agricultores e pecuaristas terão à disposição mais R$ 21 bilhões de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou as regras …
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Propriedade intelectual e inovações na agricultura Organizado por Antônio Márcio Buainain, Maria Beatriz Machado Bonacelli e Cássia Isabel Costa Mendes Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Brasília-Rio de …
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“O Juizado Especial da Fazenda Pública de Três de Maio deferiu liminar suspendendo o sacrifício de égua de propriedade de Gilberto Padilha. O animal fora diagnosticado com mormo, mas, segundo o autor …
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Grandes, médios e pequenos agricultores de diversos países se associam e desenvolvem certificado para a produção ambientalmente correta. Preocupados com o impacto ambiental do cultivo de soja no Brasil e no …
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“A Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP) concluiu trabalho inédito sobre a distribuição do valor da produção agropecuária pelas 558 microrregiões dos estados do Brasil. Conhecer a repartição territorial da riqueza agropecuária …
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