“O valor de arrendamento está mais baixo em quase todo o país nesta temporada, aponta estudo da consultoria Informa Economics IEG/FNP. A perspectiva de uma margem de lucro apertada na safra 2016/2017, …
Leia mais »Arquivos de Tags: direito agrário
Comissão aprova criação de Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias
“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3584/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Política Nacional de Incentivo …
Leia mais »Código Florestal: Publicação sobre os Programas de Regularização Ambiental -PRAs
“O novo Código Florestal estabeleceu, pela primeira vez, regras para a regularização ambiental das propriedades agrícolas no Brasil. Fundamentado em três pilares, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Programas de Regularização Ambiental …
Leia mais »Atividade agrária como alternativa para a ressocialização de presos
Um pedaço de terreno baldio transformou a vida do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos. Inserido no programa Começar de Novo, que visa à inserção social de pessoas que cumprem …
Leia mais »Imóvel rural produtivo: reserva legal precisa estar averbada para ser retirada do cálculo de produtividade, reafirma o STJ
“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveitável no cálculo de produtividade de imóvel rural, deve estar averbada …
Leia mais »Código Florestal: Embrapa lança plataforma para auxiliar os produtores rurais
A partir desta quarta-feira (27/07/2016), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no …
Leia mais »Desapropriação: União terá que indenizar ex-proprietários de fazenda posteriormente declarada terra indígena
“Duas empresas madeireiras do município de Palmas, na região Centro-Sul paranaense, deverão receber indenização pela Fazenda Cruzeiro, desapropriada para reforma agrária em 1996. O pagamento vinha sendo questionado pela União e pelo …
Leia mais »Inovação: vem aí a primeira fazenda flutuante do mundo
“Quem mora em grandes cidades não pensa muito sobre a origem dos alimentos- é como se eles simplesmente aparecessem nas prateleiras do supermercado. Claro que a coisa é bem mais complicada: envolve o …
Leia mais »Livro Propriedade Intelectual e Inovação na Agricultura
Propriedade intelectual e inovações na agricultura Organizado por Antônio Márcio Buainain, Maria Beatriz Machado Bonacelli e Cássia Isabel Costa Mendes Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Brasília-Rio de …
Leia mais »Títulos de Crédito Rural: MP nº 725/2016 altera disposições sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA
NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …
Leia mais »