“Projeto determina que a localização dos depósitos seja aprovada em consonância com o plano diretor dos municípios e demais leis municipais de parcelamento do solo. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou …
Leia mais »Arquivos de Tags: direito agrário
Inovação e tecnologia no agro: Empresa CropBox lança “contêiner fazenda” para produção de hortaliças e frutas
“Manter uma horta e colher frutas e verduras o ano inteiro não é tarefa fácil, principalmente nas grandes cidades, onde falta espaço e tempo. Para solucionar o problema, uma empresa da Carolina …
Leia mais »Cadeias de aves e de suínos batem recorde em produção em 2015, segundo dados do IBGE
“Em 2015, abate de suínos e de frangos bate recorde, mas o abate de bovinos e as aquisições de leite e de couro recuam. Em 2015, foram abatidas 30,64 milhões de cabeças …
Leia mais »Regulamentação dos remineralizadores: Ministério da Agricultura edita normas sobre produção, registro e comércio do “pó de rocha” na agricultura
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem …
Leia mais »Produtor rural deve ser indenizado por sementes que não atenderam à promessa de maior produtividade por hectare
Conheça a recente decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a responsabilidade civil de empresa de sementes a ressarcir os prejuízos comprovados por agricultor …
Leia mais »Empresa japonesa inova ao anunciar a primeira fazenda operada por robôs do mundo
“Uma empresa japonesa vai abrir a primeira fazenda do mundo operada por robôs industriais, na qual a tecnologia é a responsável pela realização do processo de produção desde o cultivo até a coleta …
Leia mais »Projeto de Lei garante benefícios para agricultor familiar com imóvel rural localizado em área urbana
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 2082/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que define como agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades …
Leia mais »Emissão de Nota Fiscal Eletrônica nas operações efetuadas por produtores rurais torna-se obrigatória no Rio Grande do Sul
O Decreto Estadual nº 52.849/2016 traz modificações ao Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul, tornado obrigatória a emissão de Nota Fisal Eletrônica (NF-e) também pelos produtores e microprodutores …
Leia mais »Dinamarca é o primeiro país a legislar que só terá agricultura orgânica
“A Dinamarca está se preparando para ter uma agricultura totalmente sustentável. Este é um dos projetos que o atual governo tem intenção de por em prática a de transformar a agricultura dinamarquesa …
Leia mais »Operação conjunta de fiscalização do uso de agrotóxicos aplica multas a produtores rurais e empresas no Rio Grande do Sul
Em parceria com órgãos federais e estaduais, o Ibama realizou em novembro operação de fiscalização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Foram emitidos 20 autos de infração, totalizando R$ …
Leia mais »