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Direito Agrário

Cadeias de aves e de suínos batem recorde em produção em 2015, segundo dados do IBGE

Em 2015, abate de suínos e de frangos bate recorde, mas o abate de bovinos e as aquisições de leite e de couro recuam.

Em 2015, foram abatidas 30,64 milhões de cabeças de bovinos, com queda de 9,6% em relação a 2014. Nesse mesmo ano, foram abatidas 39,26 milhões de cabeças de suínos, um aumento de 5,7% em relação ao ano de 2014. Essa atividade vem crescendo continuamente desde 2005. Já o abate de frangos cresceu 5,4% e bateu novo recorde, com 5,79 bilhões de cabeças.

A a quisição de leite (24,05 bilhões de litros) em 2015 recuou 2,8%, enquanto a aquisição de couro pelos curtumes (32,55 milhões de peças inteiras de couro cru bovino) caiu 10,5%. A produção de ovos de galinha(2,92 bilhões de dúzias) cresceu 3,5%, ainda em relação a 2014. A pesquisa também detalha a situação desses produtos no quarto trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre de 2014. A publicação completa pode ser acessada aqui.

Em 2015, abate de bovinos recuou 9,6%

Em 2015, foram abatidas 30,64 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária, representando queda de 9,6% em relação ao ano anterior (33,91 milhões de cabeças).

A produção de 7,49 milhões de toneladas de carcaças bovinas em 2015 foi 7,1% menor que a registrada no ano anterior (8,06 milhões de toneladas). O peso médio das carcaças bovinas foi de 244,5 kg/animal em 2015, sendo 6,7 kg maior que o do ano anterior.

O abate de 3,27 milhões de cabeças de bovinos a menos no comparativo 2015/2014 foi impulsionado por reduções em 23 das 27 Unidades da Federação. As principais quedas foram em Mato Grosso (-811,42 mil cabeças), Mato Grosso do Sul (-532,31 mil cabeças) e São Paulo (-471,46 mil cabeças). O estado do Mato Grosso, mesmo com queda de 15,2%, continuou liderando o ranking das UFs em 2015, seguido por Mato Grosso do Sul e Goiás.

Já no 4º trimestre de 2015, foram abatidas 7,69 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Essa quantidade foi 1,5% maior que a do trimestre imediatamente anterior e 9,8% menor que do 4º trimestre de 2014.

Abate de suínos cresce 5,7% e bate novo recorde em 2015

Em 2015, foram abatidas 39,26 milhões de cabeças de suínos, aumento de 5,7% em relação ao ano de 2014. A série anual mostra crescimento ininterrupto desta atividade desde 2005, culminando com novo patamar recorde em 2015.

O peso acumulado das carcaças de suínos alcançou 3,43 milhões de toneladas em 2015, com aumento de 7,4% em relação ao ano anterior.

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná foram os principais estados brasileiros no abate de suínos em 2015. Em relação a 2014, Santa Catarina e Paraná aumentaram o volume de cabeças abatidas, enquanto Rio Grande do Sul registrou queda. A participação da Região Sul no total abatido subiu de 65,6% para 66,0%.

Já no 4º trimestre de 2015 foram abatidas 10,22 milhões de cabeças de suínos, representando aumentos de 0,3% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 7,6% na comparação com o mesmo período de 2014. Este resultado representa novo recorde desde que se iniciou a Pesquisa em 1997.

Em 2015, abate de frangos cresce 5,4% e bate novo recorde

No acumulado do ano foram abatidas 5,79 bilhões de cabeças de frango, aumento de 5,4% em relação ao ano de 2014. Com esse resultado alcançou-se novo patamar recorde no abate de desta espécie.

O peso acumulado das carcaças no abate de frangos em 2015 alcançou 13,14 milhões de toneladas, representando aumento de 5,0% em relação ao ano de 2014. A produção de frango cresceu continuamente de 1997 a 2015, com uma única inflexão em 2009.

A Região Sul respondeu por 59,6% do abate nacional de frangos. Houve queda de 0,7% em sua participação nacional em comparação a 2014, mesmo com aumento de 4,1% na quantidade de cabeças abatidas. O Paraná lidera o ranking nacional no abate de frangos, registrando a maior variação absoluta.

Já no 4º trimestre de 2015 foram abatidas 1,51 bilhão de cabeças de frangos, alcançando novo recorde da série histórica iniciada em 1997. Esse resultado significou aumentos de 0,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior e de 6,9% na comparação com o mesmo período de 2014.

Aquisição de Leite recua 2,8% em 2015

A aquisição de leite em 2015 foi de 24,05 bilhões de litros. Houve queda de 2,8% em relação a 2014. Do total de leite adquirido, 92,4% teve origem em estabelecimentos sob inspeção federal; 6,9%, estadual e 0,7%, municipal. Minas Gerais foi responsável por 26,8% da aquisição de leite, seguida pelo Rio Grande do Sul com 14,5%.

Em relação a 2014, a queda da aquisição de leite ocorreu em 21 das 27 unidades da federação. Houve aumentos apenas em Pernambuco (6,1%), Rio de Janeiro (5,5%), São Paulo (3,3%), Santa Catarina (0,4%) e Rio Grande do Sul (1,7%).

Já no 4º trimestre de 2015, a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção (Federal, Estadual ou Municipal) foi de 6,28 bilhões de litros. Houve queda de 3,9% em relação ao 4º trimestre de 2014 e aumento de 4,8% contra o 3º trimestre de 2015. A industrialização de leite no 4º trimestre de 2015 foi de 6,26 bilhões de litros, com queda de 4,0% relativamente ao mesmo período de 2014 e de aumento de 4,7% relativamente ao 3º trimestre de 2015.

Aquisição de Couro pelos curtumes recua 10,5% em 2015

Em 2015, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do Couro – aqueles que curtem pelo menos 5.000 unidades inteiras de couro cru bovino por ano – declararam ter recebido 32,55 milhões de peças inteiras de couro cru bovino. Essa quantidade foi 10,5% menor que a registrada no ano anterior.

A redução de 3,83 milhões de peças inteiras de couro, em nível nacional, no comparativo 2015/2014, foi impulsionada pela diminuição do recebimento de peles bovinas em 16 das 20 Unidades da Federação que possuem pelo menos um curtume ativo enquadrado no universo da pesquisa. As principais quedas foram em Mato Grosso (-751,26 mil peças), Paraná (-699,42 mil peças), Rio Grande do Sul (-564,36 mil peças) e Mato Grosso do Sul (-522,31 mil peças). No entanto, Mato Grosso continua liderando amplamente a recepção de peles pelos curtumes, seguido por São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Já no 4º trimestre de 2015, os curtumes investigados pela Pesquisa Trimestral do declararam ter recebido 8,28 milhões de peças inteiras de couro cru bovino. Essa quantidade foi 2,4% maior que a registrada no trimestre imediatamente anterior e 5,8% menor que a registrada no 4º trimestre de 2014. Quanto à origem do couro, 90% das peças vieram de matadouros, frigoríficos e da prestação de serviços.

Produção de Ovos de Galinha cresce 3,5% em 2015

A produção de ovos de galinha foi de 2,92 bilhões de dúzias em 2015 e cresceu 3,5% comparada a 2014. A produção de ovos de galinha foi maior em todos os meses de 2015 se comparado aos meses de 2014. Em dezembro de 2015, por exemplo, a produção foi 4,9% maior do que a registrada em dezembro de 2014. Crescimento acima dos 4,0% ocorreu também nos meses de junho, julho e agosto.

Ainda entre 2014 e 2015, houve aumento de produção significativo em estados com importante participação nacional como o Paraná (10,4%), Rio Grande do Sul (7,4%) e Espírito Santo (6,0%). No entanto, no Mato Grosso houve a primeira queda (-0,8%) depois de dez anos consecutivos de crescimento.

São Paulo liderou a produção de ovos de galinha em 2015, respondendo por 29,6% da produção nacional, pequena perda de participação sobre 2014 (-0,5 p.p.). Minas Gerais e Paraná vêm a seguir, com 9,8% de participação cada um deles.

No 4º trimestre de 2015, a produção de ovos de galinha foi de 746,26 milhões de dúzias. Essa quantidade foi 0,5% menor do que do trimestre imediatamente anterior e 3,8% maior que a registrada no mesmo trimestre de 2014. É bom lembrar que o 3º trimestre de 2015 teve a maior produção de ovos desde 1987, quando a pesquisa foi iniciada”.

Fonte: IBGE, 17/03/2016.

Nota de DireitoAgrário.com:

Cabe destacar, ante os expressivos resultados da cadeia de produção de aves e suínos, a evolução do Sistema Integrado de Produção Agropecuária. Tal sistema é algo que nos parece, muitas vezes, novo para a realidade agrária, mas que tem em toda sua história um conceito de proteção mútua entre os agentes no seu complexo desenvolvimento. Nesse sentido, em um breve esclarecimento sobre a cadeia, temos que o Sistema Integrado é a verticalização das etapas da atividade agropecuária da produção ao beneficiamento. Tal processo surge da adoção de contra atípicos específicos entre empresas e produtores, nos quais são estabelecidas as diretrizes da integração, especialmente, no caso dos suínos e frangos, os direitos de propriedade dos ativos desenvolvidos no objeto do contrato, devendo o integrado zelar pelos procedimentos adequados para o desenvolvimento da atividade agropecuária.

Avaliações constantes deste sistema dão conta de que o modelo produtivo através da integração possibilita a redução de custos de produção ao integrado, que exerce a atividade de desenvolvimento da produção/criação, com acesso, por vezes, facilitado às linhas de créditos e insumos a preços reduzidos, se comparados no mercado independente, e, por consequência, facilitando a aquisição do produto pela agroindústria, uma vez que garantida a venda. Nesse modelo, há de se destacar ainda o maior acesso do integrado à gestão administrativa do negócio, a qual é estimulada pelo agente integrador, uma vez que este possibilita ao produtor acesso às tecnologias até então a ele privadas no exercício independente, assim como o incentivo a adoção de medidas de proteção contra riscos do negócio.

Não menos importante, temos que os programas de boas práticas agrícolas são amplamente desenvolvidos em conjunto entre integrados e integradoras, o que possibilita o alcance do conhecimento pelo produtor de manejos seguros e eficientes para sua produção, garantindo assim as características sustentáveis de seus produtos e, ao mesmo tempo, inserindo o primeiro elemento no conceito de segurança para o consumidor final, índice este, decisivo na análise abertura dos mercados de destino do produto.

Entre as cadeias produtivas, além de suínos e frango, as quais se destacam pelo volume produtivo, juntamente com tabaco da região sul do Brasil, destaca-se as cadeias do algodão, cana-de-açúcar, milho, hortaliças folhosas, guaraná, anonáceas, morango, rosas, citros, flores tropicais, amendoim, arroz, batata, café, mangaba, tomate, feijão, mandioca, gengibre, inhame, taro, trigo, ovinos, mel e leite, além de novas demandas como cacau, borracha, pimentão, oliveira, ervas aromáticas, entre outras.

Por fim, fazemos referência à concepção jurídica atual de proteção aos Contratos de Integração, os quais estão inseridos em um vácuo legal ante sua atipicidade, aplicando-se, por conseguinte, as regras gerais de direito civil e princípios ligados ao equilíbrio econômico dos contratos. Entendemos que este vácuo se dá em razão de uma legislação aplicável ao agronegócio totalmente ultrapassada. Contudo, recentemente, produtores integrados e empresas integradoras, convivem com a expectativa da aprovação do PL 6459/2013, que estabelece diretrizes específicas ao modelo de produção, o qual está pendente de votação junto à Câmara dos Deputados“.

Por Maurício Gewehr, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP e em Direito Empresarial pela FGV.

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