“Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29/06/2016, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve …
Leia mais »
“O produtor-empregador rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não estaria obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com este fundamento, a 2ª Vara Federal de …
Leia mais »
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não tiveram chance de …
Leia mais »
“As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve …
Leia mais »
“Deliberação Plenária do CAU/BR define as regras para que arquitetos e urbanistas possam requisitar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorização para atividades de georreferenciamento, especialmente Cadastro de …
Leia mais »
“Produtos do extrativismo devem receber incremento na subvenção para safra 2016/2017, por inciativa dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro da …
Leia mais »
“Considerado um dos cultivos mais promissores do Rio Grande do Sul, a olivicultura tem atraído investidores que buscam no azeite de oliva uma aposta para aumentar a rentabilidade e proporcionar a um …
Leia mais »
“A agricultura familiar tem sido grande aliada para o mercado de biodiesel. Cerca de 30% do combustível renovável do país é originado de matéria prima da agricultora familiar. Apenas em 2015 foram …
Leia mais »
“O ativo ‘terras para pastagem’ foi um dos investimentos mais rentáveis da última década. Apenas o ouro negociado na BM&F Bovespa – a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo – apresentou remuneração equivalente …
Leia mais »
Abaixo, transcrevemos o texto da palestra do Prof. Dr. Darcy Walmor Zibetti, Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários-UBAU, proferida durante o XXVIII Seminário Nacional de Cebola e XIX Seminário de Cebola do Mercosul promovido …
Leia mais »
Direito Agrário www.direitoagrario.com
