A agropecuária brasileira tem um cenário promissor nos próximos anos. Segundo o estudo Brasil – Projeções do Agronegócio 2015/16 a 2025/26, a safra de grãos deverá passar de 196,5 milhões de toneladas …
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Um curso completo sobre o Novo Código Florestal. O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza as videoaulas sobre o Novo Código Florestal, gravadas para a TV Justiça pelo Professor e Advogado agroambiental Marcelo Feitosa. São cinco videoaulas …
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Ameaças como erosão, compactação e perda da matéria orgânica, entre outros, atingem quase um terço das terras do planeta. Amplo estudo envolvendo 600 pesquisadores de 60 países mostrou que mais de 30% …
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“Uma área rural no interior do Parque Nacional do Xingu negociada indevidamente ao longo de dez anos teve a matrícula no cartório cancelada pela Justiça Federal. A medida atende a ação da …
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Pessoas que utilizam imóveis públicos devem comunicar à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a transferência de ocupação do imóvel, sob pena de ficarem responsáveis por tributos no caso da omissão do …
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“Duas empresas madeireiras do município de Palmas, na região Centro-Sul paranaense, deverão receber indenização pela Fazenda Cruzeiro, desapropriada para reforma agrária em 1996. O pagamento vinha sendo questionado pela União e pelo …
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“Um armazém de Tocantins terá que ressarcir ao Banco do Brasil valor equivalente a 438 mil quilos de arroz, que desapareceram do galpão onde o estoque estava armazenado. O contrato de armazenagem …
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“A 19ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Transporte e Comércio de Hortifrutigranjeiros D’Agostini Ltda. por fornecimento de produtos com agrotóxicos acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). …
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“A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do Superior Tribunal …
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“A 3ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações do Ministério Público Federal e da parte ré, da sentença da Subseção Judiciária de Marabá/PA, que condenou um fazendeiro pela …
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