Publicada a Lei 13.288/2016 que regula os Contratos de Integração Agroindustrial Foi publicada na data de hoje – 17/05/2016 – a Lei 13.288/2016 que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e …
Leia mais »Sanidade animal: União e Governo do Paraná terão que indenizar pecuarista por abate de gado contaminado
“A União e o estado do Paraná terão que indenizar um pecuarista da região de Francisco Beltrão, sudoeste paranaense, que teve que sacrificar 29 cabeças de gado contaminado por tuberculose. A decisão …
Leia mais »Títulos de Crédito Rural: MP nº 725/2016 altera disposições sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA
NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …
Leia mais »As novas modalidades de Crédito Rural: breve análise da nova redação do art. 11 do Decreto nº 58.380/1966 introduzida pelo Decreto nº 8.769/2016
Por Albenir Querubini, Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …
Leia mais »Novas relações jurídicas no agro: mercado de produtos agrobiológicos projeta crescimento superior a 10 bilhões de dólares até 2020
“O mercado global de produtos biológicos agrícolas está projentado alcançar a marca de USD 10,05 bilhões em 2020, crescendo a uma taxa de 14,5% entre os anos de 2015 e 2020, de …
Leia mais »MAPA lança plataforma sobre seguro rural
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta terça-feira, (10/05), o Atlas do Seguro Rural, com todos os dados relativos ao segmento desde 2006. As informações poderão ser acessadas pela …
Leia mais »Fabricação e comercialização de alimentos animais: Fiscais agropecuários alertam para segurança alimentar de animais domésticos
“Com a oferta de comida natural para cães e gatos, consumidores devem ficar atentos ao registro das empresas no Ministério da Agricultura. Alimentos saudáveis não estão apenas no cardápio dos humanos. Donos …
Leia mais »Defesa Agropecuária: instrução normativa autoriza viajantes e tripulantes a ingressar com produtos de origem animal no Brasil
“A partir de agora, viajantes e tripulantes estão autorizados a entrar no Brasil com produtos de origem animal que tragam na bagagem, como queijos, salames e doces de leite. A decisão foi …
Leia mais »Guia mostra como produtores rurais podem ganhar dinheiro plantando árvores com valor econômico
“Agricultores podem ganhar dinheiro plantando árvores. A tese faz parte do levantamento que o instituto de pesquisa Agroicone lançou no Guia de Árvores com Valor Econômico. O documento levantou o valor que 109 espécies — …
Leia mais »Artigo – ANÁLISE DA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ
ANÁLISE DA RECENTE TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ Cláudio Grande Júnior Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Procurador do Estado de Goiás. …
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