“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental – também conhecidos como …
Leia mais »Bioma Pantanal: Embrapa desenvolve software para mediar a sustentabilidades das fazendas pantaneiras
“Depois de começar a aplicação do software Fazenda Pantaneira Sustentável (FPS) em propriedades do Pantanal de Mato Grosso do Sul no ano passado, pesquisadores da Embrapa se reuniram para discutir os erros …
Leia mais »Pecuária: Produção brasileira de carnes cresce 80% em 15 anos
“Na semana passada (22/04/2016), o Ministério da Agricultura divulgou matéria anunciando que, nos últimos 15 anos (ou seja: os primeiros 15 anos do século XXI), a produção de carne no Brasil aumentou 45%. …
Leia mais »Terras públicas: STF restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União
“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 847 para determinar o restabelecimento, em nome da União, das matrículas de 11 imóveis situados …
Leia mais »Controle das safras por georreferenciamento: projeto pretende tornar mais preciso o acompanhamento das safras agrícolas
“Um projeto piloto idealizado pela Emater-MG pretende tornar mais preciso o acompanhamento de safra agrícola feito por georreferenciamento. A ideia é que as imagens coletadas por satélite passem por uma validação de …
Leia mais »Pesca artesanal: é legal a exigência de apresentação de certidão negativa de débito expedida pelo IBAMA para renovação da licença de pesca
“A 1ª Vara Federal de Pelotas (RS) decidiu que é legal a exigência de apresentação de certidão negativa de débito expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) …
Leia mais »Responsabilidade civil: Empresa cerealista é condenada a ressarcir o INSS por gastos com pensão por morte de ex-funcionário vítima de acidente de trabalho
“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá receber da empresa de indústria, comércio e exportação de grãos Granol S.A a metade dos valores gastos com o pagamento de pensão à família …
Leia mais »Crédito Rural: BNDES terá que restabelecer contrato com agência de fomento do Paraná para repasses do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos – FINAME
“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) terá que continuar repassando à Agencia de Fomento do Paraná os recursos referentes a um contrato de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame) anulado …
Leia mais »Código Florestal: projeto prevê que a reserva legal possa ser usada como pastagem de animais
“Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4508/16, da deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que permite o uso da reserva legal de áreas rurais para apascentar animais de criação. O texto …
Leia mais »Epamig publica cartilha sobre o CAR para a agricultura familiar
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …
Leia mais »