por Guilherme das Neves Medeiros. Introdução Ao longo do mês de setembro de 2023, o Brasil testemunhou a devastação causada pelas cheias em diversos municípios do Estado do Rio Grande do …
Leia mais »Alteração superveniente das circunstâncias em contratos de venda de commodities agrícolas
por Karina Nunes Fritz. Nos dias 23 a 25 de agosto do corrente ano, ocorreu em Londrina o V Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pela Sociedade Rural do Paraná e …
Leia mais »Acordos bilaterais Angola-Brasil e as oportunidades para a ascensão do Direito Agrário
por Emerson Tavares Congo. Numa fase que decorria o V Congresso Nacional de Direito Agrário, no Brasil, tratando-se do maior evento de Direito Agrário e de Direito Aplicado no Agronegócio, os chefes …
Leia mais »Direito de superfície: categorização da propriedade bifronte e cotejo com a Lei da Venda de Terras a Estrangeiros
por Rogério Reis Devisate. NOTAS INTRODUTÓRIAS A Lei Federal 5.709/71 regula a venda de imóveis rurais a estrangeiros, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras …
Leia mais »Estados Unidos criam novas restrições para a venda de terras a estrangeiros
por Rogério Reis Devisate. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é regulada pela Lei 5.709/71, em contundente resposta ao grave cenário revelado pela CPI da venda de terras a estrangeiros …
Leia mais »Terras para a China? E se o maior parceiro comercial virar concorrente?
por Rogério Reis Devisate. O continente africano e a China têm forte parceria e a literatura estrangeira nos relata a dimensão da transformação daquele imenso continente. São livros não publicados no …
Leia mais »Análise Jurídica da Modificação na legislação da Aviação Agrícola
por Luana Santos Lopes. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela regulação da aviação agrícola, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária divulgou em 24 de março de 2023 …
Leia mais »Invasões
por Rogério Reis Devisate. A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …
Leia mais »Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …
Leia mais »Impenhorabilidade da pequena propriedade rural
por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …
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