Notícias

por Paulo Bonorino.   “No Brasil, estudar Direito Agrário é preciso!”. Essa máxima de autoria do saudoso Mestre e Prof. Darcy Walmor Zibetti vem inspirando uma nova geração de juristas agraristas e …

É inadequado o ajuizamento de ação monitória de CPR física pretendendo apenas a cobrança de quantia certa, sem oportunizar previamente ao devedor a possibilidade de satisfazer a obrigação mediante a entrega de …

Não há política agrícola concreta sem as respectivas fontes financeiras de financiamento, que podem ser de natureza pública ou privada. Para debater esse tema, a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia …

Por Albenir Querubini – @albenirquerubini. Foi publicado hoje o Decreto nº 11.815, de 5 de dezembro de 2023, que institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção …

por Paulo Sérgio Sampaio Figueira.   O que salienta a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) quanto ao instituto da ancianidade: “reconhecer e respeitar todos os titulares legítimos e …

No dia 18 de dezembro de 2023 será realizado o 4º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio, promovido pela parceria entre a Farsul e a Ubau. Esta edição iniciará com um …

A Fiscalização do Ministério do Trabalho está realizando um procedimento inédito e pioneiro, tendo a pecuária do Rio Grande do Sul como piloto desse novo projeto. Trata-se da chamada Notificação Especial Setorial, …

Evento de lançamento do livro do IPEA “Agropecuária Brasileira: evolução, resiliência e oportunidades”, evento online que se realizará no dia 30 de outubro de 2023 (segunda-feira), com início as 16h, transmitido pela …

por Paulo Figueira.   Tanto a União quanto os Estados e os Municípios podem tratar de regularização fundiária e das licenças ambientais em seus respectivos territórios,  sendo que quanto ao aspecto da …

Reproduzimos abaixo notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça que analisou a responsabilidade civil ambiental do comprador de imóvel rural, definindo, em síntese, que a responsabilidade civil por danos ambientais …