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Por Maria Cecília Gonçalves Kayal.   Quando um casal se separa o maior entrave a ser enfrentado pelas partes é se fortalecer emocionalmente para conseguir decidir como será o futuro, depois de anos …

Por Ivo Lessa. O Senhor Pimentão entra em um Supermercado e precisa adquirir um inseticida para controle de insetos na sua casa. Ele não busca informação de ninguém, vai à prateleira e …

“O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que poderá ser afastada a expropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas desde que o proprietário comprove que não teve culpa. A decisão unânime ocorreu …

O Portal DireitoAgrário.com disponibiliza abaixo o texto utilizado nas decisões liminares proferidas pelo Juiz de Direito Leonardo de Araujo Costa Tumiati, da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, que determinou o …

Evento agrarista em Portugal. A  Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja, por meio do seu Curso de Solicitadoria, em parceria com a União Brasileira dos Agraristas Universitários – …

Embora não seja uma notícia específica de Direito Agrário ou agronegócio, transcrevemos notícia e inteiro teor de recente julgado da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ que definiu o prazo …

“É suficiente o início de prova de que a propriedade rural se enquadra nas dimensões de pequena propriedade; depois disso, é encargo do credor demonstrar eventual descaracterização da impenhorabilidade do bem. A …

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, uma média propriedade rural localizada no Município …

“A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a União requerendo a demarcação dos terrenos marginais …

Por Pedro Puttini Mendes.   Foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro deste ano, a Lei Federal nº 13.364/2016, elevando à qualidade de patrimônio cultural imaterial em âmbito …