por Lutero de Paiva Pereira. O PL nº 10499/2018, da relatoria do Deputado Covatti Filho, propõe trazer inovações para a Cédula de Crédito Rural, tratando também da Nota Promissória Rural e da …
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por Albenir Querubini e Maurício Gewehr. Mesmo em período de dificuldade, o cenário nacional atual tem sido favorável para algumas áreas do agronegócio. Ainda que o segmento dentro da porteira coloque …
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“Proprietários e possuidores rurais precisarão da inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR para ter acesso a crédito e seguro agrícola. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR passa a ser …
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por Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini de Salles Luz. A Comissão Especial do Senado aprovou no dia 11/12/2018, o relatório do Novo Código Comercial (PLS nº 487/2013). Houve mudanças, mas, nem por …
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por Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, no julgamento do Recurso Especial n.º 1.692.763 – MT reconheceu a viabilidade da execução de contrato de arrendamento …
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por José Roberto Reis da Silva. No Brasil, os produtores rurais que não sejam proprietários de imóveis rurais precisam celebrar contratos de arrendamento rural ou parceria agrícola para terem acesso à terra. Apesar …
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por Paulo de Bessa Antunes. As críticas que, seguidamente, são feitas contra o chamado agronegócio tem duas origens claras: (1) setores urbanos e (2) Movimentos “sociais” tais como MST e seus satélites. …
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por Lutero de Paiva Pereira. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito de preferência no arrendamento rural, relativamente ao arrendatário pessoa jurídica vem suscitando debates já que, conforme alguns sustentam, o Estatuto da Terra, …
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A disciplina de Direito e Sustentabilidade Agrária do Programa de Pós Graduação – Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFMT, ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque está promovendo a …
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No próximo dia 30 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, ocorrerá o VII SIMPÓSIO AGRARISTA – DIA MUNDIAL DO SOLO. O evento é promovido pela …
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