Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …
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O agronegócio brasileiro conta com mais uma ferramenta de aproximação com o poder Judiciário. Fundado ontem (11/08/2016) em Cuiabá, por representantes da classe produtiva de Mato Grosso, magistrados, advogados e representantes da …
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O UniCEUB convida para a palestra Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade, ministrada por Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento acontece em 26 de agosto, …
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A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus de um condenado por desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Membro da diretoria de uma cooperativa em Mato Grosso do …
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Importante evento que acontecerá nesta quinta-feira, dia 11 de agosto de 2016, na Universidade de Caxias do Sul, contará com a presença dos agraristas Wellington Pacheco Barros, Darcy Walmor Zibetti e Albenir …
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“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do …
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“O valor de arrendamento está mais baixo em quase todo o país nesta temporada, aponta estudo da consultoria Informa Economics IEG/FNP. A perspectiva de uma margem de lucro apertada na safra 2016/2017, …
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“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3584/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Política Nacional de Incentivo …
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“O novo Código Florestal estabeleceu, pela primeira vez, regras para a regularização ambiental das propriedades agrícolas no Brasil. Fundamentado em três pilares, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Programas de Regularização Ambiental …
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Um pedaço de terreno baldio transformou a vida do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos. Inserido no programa Começar de Novo, que visa à inserção social de pessoas que cumprem …
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