O UniCEUB convida para a palestra Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade, ministrada por Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento acontece em 26 de agosto, …
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Responsável por Cooperativa é condenado por crime de apropriação indébita ao desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab
A Quinta Turma do STJ rejeitou pedido de habeas corpus de um condenado por desviar grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Membro da diretoria de uma cooperativa em Mato Grosso do …
Leia mais »Aula Inaugural do 2º semestre-2016 do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul sobre “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade”
Importante evento que acontecerá nesta quinta-feira, dia 11 de agosto de 2016, na Universidade de Caxias do Sul, contará com a presença dos agraristas Wellington Pacheco Barros, Darcy Walmor Zibetti e Albenir …
Leia mais »Contratos de compra e venda: STJ nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
“A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho menor do …
Leia mais »Contratos agrários: valor do preço pago pelo arrendamento rural cai em quase todo o Brasil
“O valor de arrendamento está mais baixo em quase todo o país nesta temporada, aponta estudo da consultoria Informa Economics IEG/FNP. A perspectiva de uma margem de lucro apertada na safra 2016/2017, …
Leia mais »Comissão aprova criação de Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias
“A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3584/15, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que cria a Política Nacional de Incentivo …
Leia mais »Código Florestal: Publicação sobre os Programas de Regularização Ambiental -PRAs
“O novo Código Florestal estabeleceu, pela primeira vez, regras para a regularização ambiental das propriedades agrícolas no Brasil. Fundamentado em três pilares, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), os Programas de Regularização Ambiental …
Leia mais »Atividade agrária como alternativa para a ressocialização de presos
Um pedaço de terreno baldio transformou a vida do reeducando Wellington Carlos dos Santos, de 56 anos. Inserido no programa Começar de Novo, que visa à inserção social de pessoas que cumprem …
Leia mais »Imóvel rural produtivo: reserva legal precisa estar averbada para ser retirada do cálculo de produtividade, reafirma o STJ
“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a área de reserva legal, para ser considerada como não aproveitável no cálculo de produtividade de imóvel rural, deve estar averbada …
Leia mais »Código Florestal: Embrapa lança plataforma para auxiliar os produtores rurais
A partir desta quarta-feira (27/07/2016), as contribuições desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com o objetivo de ajudar a proteger e restaurar a vegetação nativa do país, estarão acessíveis em meio eletrônico no …
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