Direito Agrário www.direitoagrario.com
Foi publicado o Decreto nº 10.991, de 11 de março de 2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, trazendo uma série …
Leia mais »Plano Nacional de Fertilizantes
III Congresso Paranaense de Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio
III Congresso Paranaense de Direito Agrário e Agronegócio Dias 14, 15 e 16 de março de 2022 OAB/Londrina “Agronegócio e Direito: o papel da Advocacia nas relações jurídicas e econômicas” FORMATO HÍBRIDO …
Leia mais »Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio – Expodireto 2022
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …
Leia mais »Cooperativas e a tributação sobre os fertilizantes
por Artur Mitsuo Miura e Maurício Dalri Timm do Valle. O Convênio CONFAZ n.º 100, de 06.11. 97, há 25 anos em vigor, prevê uma série de benefícios fiscais de franca importância para o …
Leia mais »Análise da actual conjuntura jurídica e política das actividades agrárias em Angola
por Emerson Tavares Congo. “ É necessário que o exercício da atividade agrária seja feito tanto com um acervo técnico, como jurídico” Emerson Congo Resumo: A discussão do artigo se …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »II Mesa Redonda – As Perspectivas do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Perspectivas do agronegócio no mercado internacional em 2022 é o tema da II Mesa Redonda promovida pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. O agronegócio do Brasil corresponde por ampla participação …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio
Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica. A obra, de abordagem …
Leia mais »Direito Agrário brasileiro e o Agronegócio: em busca de uma nova Teoria Geral do Direito Agrário (líquido)?
por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
Leia mais »