segunda-feira , 3 outubro 2022
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IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

Será realizado o IV Congresso Nacional de Direito Agrário: tecnologia, inovação e inteligência artificial; e o III Encontro Nacional das Mulheres Agraristas, nos dias 25 e 26 de agosto, na modalidade híbrida, na PUCRS, em Porto Alegre (RS), e evento presencial complementar no dia 27 de agosto, no Auditório da Farsul, na Casa da Farsul no Parque de Exposições Assis Brasil – Expointer, em Esteio/RS, organizados por: UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários; SNA – Sociedade Nacional de Agricultura, pela SRB – Sociedade Rural Brasileira; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL; Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; Portal DireitoAgrário.com; Portal Agrolei; Conselho Federal da OAB – CFOAB; Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Mackenzie.

Dentre entidades apoiadoras e patrocinadoras confirmadas até o momento, citamos: Prefeitura de Porto Alegre; Câmara de Vereadores de Porto Alegre; OAB/RS e CDAAs de SC, PR, SP, RJ, MS, ES, MA, TO, PI, BA, PA, MG, MT, GO, DF, AP; AEAPA; IBDA; ACRJ; Agroagenda; IBDA; IPOJUR; Faculdade de Direito de Franca; AgroMack; L.U.A.; Aprosoja MT; Café Canindé; Frutos Santa Cecília; Altos Paraíso Vinhedos; Wellington Barros Advogados Associados; Preza, Unikowsky, Leipnitz e Jacoboski Advogados; Rizzardo Advogados Associados; Barbosa e Advogados Associados; Julson Arantes Advogados; Agroagenda; aEmpreendedora; Revista Destaque; Portal DireitoAmbiental.com; Campo e Batom; Agroresultys; Escola de Agraristas; e outras a confirmar.

As inscrições são via Sympla: 4º Congresso Nacional de Direito Agrário: Liberdade Econômica, Direito e Agronegócio – online – Sympla

Data: 25 e 26 de agosto (quinta e sexta)

Horário: 08:00 horas

Local: PUCRS – Auditório 11, Av. Ipiranga, 6681, Prédio 41, sala 307
CEP 90619-900 – Porto Alegre/RS.

Data: 27 de agosto (sábado)

Horário: 10:00 horas

Local: Auditório da Farsul, na Casa da Farsul no Parque de Exposições Assis Brasil – Expointer, em Esteio/RS.

Investimento para evento na PUCRS:

  • Presencial c/ certificado de participação de 30 horas/aula: R$ 90,00 + taxa sympla;
  • Online com certificado de participação de 30 horas/aula: R$ 19,90 + taxa sympla;
  • Online sem certificado: gratuito.

 

Programação:

IV Congresso Nacional de Direito Agrário e Agronegócio

Liberdade Econômica, Direito e Agronegócio – Perspectivas para o crescimento sustentável da nação a partir do setor agrário

“Tecnologia, inovação e inteligência artificial”

&

III Encontro Nacional das Mulheres Agraristas

*Programação sujeita à alteração

Dia 25.08.22 – Quinta-feira – PUCRS 

 

08h-08:30h: Credenciamento

Mestre de Cerimônias: Alessandra Farina Bergmann

 

8:30h-09:30h: Mesa de abertura: Presidentes ou representantes das associações organizadoras e convidados especiais.

  1. Sydney Sanches – Presidente IAB
  2. Albenir Querubini – Presidente UBAU
  3. Gedeão Prereira – Presidente Farsul
  4. Leonardo Lamachia – Presidente OAB/RS
  5. Evilázio Teixeira – Reitor da PUC/RS
  6. Sebastião Melo – Prefeito de Porto Alegre.
  7. Domingos Velho Lopes – Secretário Estadual de Agricultura do RS

 

Homenagens

Homenageado 1:  Darcy Zibetti (in memoriam)

Homenageado 2:  Marcos Prado de Albuquerque
Homenageada  3:  Elisabete Maniglia

09:30h-10:30h: Palestra de Abertura

Palestrante: Ministro Dr. Antonio Cabrera Mano Filho
Presidente: Evilázio Teixeira – Reitor da PUC/RS

Presidente: Gedeão Prereira – Presidente Farsul

Presidente:  Albenir Querubini – Presidente UBAU

10h30 – 12h00: Painel 1 – O Direito Agrário e as Inovações Jurídicas

Palestrante 1: Rodolfo Ciciliato

Palestrante 2: Cláudio Grande Jr

Palestrante 3: Marcel Simões
Moderador: Frederico Buss

Secretário(a): Ana Paula Barbosa

12 – 13 horas: Intervalo Almoço

Mestre de Cerimônias: Marcela Caiado

13h00 – 14:00h: Painel 2 – Aspectos Relevantes nos Contratos no Agronegócio

Palestrante 1: Arnaldo Rizzardo

Palestrante 2: Washington Carlos Almeida

Moderador: Evandro Raul dos Santos

Secretário(a): Débora Minuzzi

14h:00 – 15 h: Painel 3 – Contratos E Resolução De Conflitos No Agronegócio

Palestrante 1: Karina Nunes Fritz

Palestrante 2: Thiago Marinho
Moderador: Nestor Hein

Secretário(a): Gabriele Nogueira

15h – 16:00h: Painel 4 – Pujança do Agro e Instrumentos de Melhoria do Setor

Palestrante 1: Rudy Ferraz

Palestrante 2: Laura Emília Neves
Moderadora: Shana Fensterserifer Gularte

Secretário(a): Alvaro Andre Bergental Leite

16:00h – 17:30h: Painel 5 – Novidades no Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio

Palestrante 1:  Marcus Reis

Palestrante 2: Lutero de Paiva

Palestrante 3: Renato Buranello
Moderador:    Francisco Torma

Secretário(a):  Rafaela Fritzen

 

17:30h – 18:30h: Painel 6 –  Ferramentas Tecnológicas e a Competitividade no Agro

Palestrante 1: Heloísa Bagatin Cardoso

Palestrante 2: Gabriela Guazelli

Moderadora: Irini Tsouroutsoglou

Secretário(a): Simone da Silva Ribeiro

18:30h -19:30h: Painel 7 – Agtechs e o Aceleramento do Agronegócio Brasileiro

Palestrante 1: Julia Pedroni Bastos

Palestrante 2: Adriana Brondani

Moderadora: Clarita Maia

Secretário(a): Bianca Nascimento

Dia 26.08.22 – Sexta-feira – PUCRS

 

 08h-9:00h: Credenciamento

Mestre de cerimônia: Crisley Scapini

09h00 – 10h30: Painel 8 – A (R)Evolução da Sustentabilidade no Agro

Palestrante 1: Maria Cristina Gontijo

Palestrante 2: Rafaela Parra

Palestrante 3: Samanta Pineda
Moderador: Alexandre Selistre

Secretário(a): Maurício Fernandes

10h30 – 12h00: Painel 9 – Planejamento Tributário Inteligente no Agronegócio

Palestrante 1: Fabio Calcini

Palestrante 2: Álvaro Santos

Palestrante 3: Ben-Hur Cabreira Filho
Moderador: Claudio Preza

Secretário(a): Julson Arantes

12h00 – 13h: Intervalo do almoço

Mestre de Cerimônia: Juliana Torres Milani

13h – 14:30h: Painel 10 – Tecnologias para vencer os desafios da regularização fundiária

Palestrante 1: Bruno Kono

Palestrante 2: Naire Rei

Palestrante 3: Rogério Devisate
Moderadora: Patrícia Barilli

Secretário(a): Anna Paula Cechella

14:30h – 16:00h: Painel 11 – A Advocacia do Agronegócio e Perspectivas para o Futuro

Palestrante 1: OABRS José Fernando Lutz Coelho (Conselheiro OABRS)

Palestrante 2: OABRS – Arnaldo Rizzardo Filho (ESA RS)

Palestrante 3: OABRS – Valtencir Gama

Moderador:  OABRS – Antônio Zannette

Secretário(a): OABRS – Tatiane Lisboa

16:00h – 17:00h: Painel 12 – Integração na Agroindústria e Mercado Agrícola

Palestrante 1:  Rafael Molinari
Palestrante 2: Paulo Rossato

Moderador: Francisco Bueno Godoy

Secretário: Maurício Gewehr

 

17:00h – 18:00h: Painel 13 – O AGRO nos Tribunais Superiores

Palestrante 1: Dr. Antonio Augusto Coelho (Advogado)

Palestrante 2: Dra. Anna Maria da Trindade dos Reis (Advogada)
Moderador: Desembargador Carlos Santos de Oliveira (TJRJ)

Secretário(a): Frederico Price Grechi

 

ENCERRAMENTO

 

Lançamento de livros previstos – a confirmar

 

– AGRONEGÓCIO – Ambiente de Negócios e Competitividade, estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina, organizadora Irini Tsouroutsoglou.

 

– Direito aplicado ao Agronegócio 3ª edição, organizadora Rafaela Aiex Parra

 

– Livro de Direito Fundiário, da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU

– Livro Pressupostos Constitucionais para o Agronegócio, Lutero de Paiva Pereira


– Nova Edição da Revista Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA

 

– Holding Rural: aspectos societários do planejamento patrimonial no agronegócio, Álvaro Gonçalves dos Santos.

 

– A Colheita da Prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral – um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade, Débora Minuzzi.

 

– 1º E-Book da CNMAU: Direito Agrário na Prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas – Estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina.

 

– 2º E-Book da CNMAU: Edição Especial – Coletânea de Artigos & Matérias: A voz feminina no agronegócio.

– entre outros a confirmar.

 

Dia 27.08.22 – Sábado – EXPOINTER – FARSUL

 

Evento complementar no dia 27 de agosto de 2022, sábado, com início às 10h até 12h, no Auditório da Farsul, na Casa da Farsul no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS. (não está incluído o ticket de ingresso na Exposição).

Abertura:

Gedeão Pereira – Presidente da FARSUL

Palestrantes:

Antonio da Luz – Economista Chefe da FARSUL

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz – Desembargador Federal TRF4

Marjorie Kaffmann – Secretária Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS

 

 

DICAS DE VIAGEM:

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO POR ADESÃO NO DIA 24-08 (QUARTA-FEIRA), às 19:00 horas.

Restaurante Mamma Mia, no Barra Shopping, 2098, Av. Diário de Notícias, 300 – 2098a – Cristal, Porto Alegre – RS.

15% desconto informando previamente com nome na lista.

10% para convidados que forem na hora avisando sobre o Congresso.

Telefone: (51) 3242-5428

HAPPY HOUR DE CONFRATERNIZAÇÃO POR ADESÃO NO DIA 25-08 (QUINTA-FEIRA), às 21:00 horas.

Pátio Bar, R. Prof. Cristiano Fischer, 1440 – Jardim do Salso, Porto Alegre – RS.

Telefone: (51) 98156-1794

JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO POR ADESÃO NO DIA 26-08 (SEXTA-FEIRA), às 20:00 horas.

Restaurante Parrilla del Sur
Rua Nilópolis, 111
 – (esquina Amélia Teles)
Petrópolis – Porto Alegre – RS

Telefone: (51) 3012.7878
Email: [email protected]

VISITA NA ABERTURA DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA EXPOINTER, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL NO DIA 27-08 (SÁBADO)

https://www.expointer.rs.gov.br/inicial

Ingressos

  • Pedestre: R$ 16
  •  Estudante: R$ 8, com apresentação de:
    • Carteira oficial de estudante da UNE (ensino superior), UBES (ensino médio ou fundamental), UGES.
    • Carteira expedida por agremiação ou associação de estudantes do ensino médio ou superior. (Leis 12.852 e 12.933).
  • Idosos com 60 anos ou mais: R$ 8, com apresentação da Carteira de Identidade.
  • Pessoas com deficiência: R$ 8 (de acordo com a Lei Federal nº 13.146/2015)
  • Crianças de até 6 anos, acompanhadas dos pais ou responsáveis: entrada gratuita.

Entrada de Pedestres pelos portões 2 e 6, das 8h às 20h30

Endereço: BR 116, Km 13, Esteio – RS

SUGESTÕES DE HOTÉIS

Próximo da PUCRS não tem tantas opções de hotéis, indicamos a estadia nos bairros cidade baixa e moinhos de vento. A feira da Expointer fica em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, não sendo muito distante de carro.

Para hotéis da rede Intercity use Promocode: DIREITOAGRARIO

Contempla 10% de desconto para as reservas efetuadas no Hotel Intercity Cidade Baixa pelo site do hotel: www.intercityhoteis.com.br
• Intercity Cidade Baixa- Av. Loureiro da Silva 1960 (Próximo da Farsul e OABRS).
Telefone: (51) 3303-2400.

Rede www.masterhoteis.com.br
• Master Cosmopolitan – Rua Felix da Cunha 712.
• Master Porto Alegre Hotel – Av. Carlos Gomes 565.
Telefone da Central Master Hotéis: 0800 707 6444.

• Ibis Moinhos de Vento – Rua Marquês do Herval 540.
Telefone: (51) 2112-2772.
• Ibis Styles Moinhos de Vento – Rua 24 de Outubro, 1513.
Tefelone: (51) 3382-3700.

Mas existem diversas outras opções na cidade que podem lhe agradar!

VISITAS TURÍSTICAS

 

EM PORTO ALEGRE CAPITAL NACIONAL DO DIREITO AGRÁRIO – 2022

Veja as diversas opções de lazer que a cidade oferece no site da Prefeitura:

Mais Turismo | Prefeitura de Porto Alegre

MapaPOA_2022_vDIGITAL (prefeitura.poa.br)

Destacamos:

  • Orla do Guaíba, Usina do Gasômetro, Restaurante 360º, Cais do Embarcadero;
  • Restaurantes, cafés, bares, lojas de grife, na Rua Padre Chagas e Rua New York, no Bairro Moinhos.

EM GRAMADO E CANELA:

Turismo – Prefeitura de Gramado

EM BENTO GONÇALVES CAPITAL DO VINHO

Bento Gonçalves: O que fazer – Secretaria Municipal de Turismo de Bento Gonçalves, vindima, vinho, enoturismo, férias, spa, colheita, vale dos vinhedos, aprovale, caminhos de pedra, degustação, natureza, parreirais, encantos de eulalia, vale do rio das antas, cantinas históricas, suco de uva, serra gaúcha, rio grande do sul, canela, gramado, casamento

 

Maiores informações: [email protected] ou (41) 99202-1081 e (51) 99380-7167.

 

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