por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »II Mesa Redonda – As Perspectivas do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Perspectivas do agronegócio no mercado internacional em 2022 é o tema da II Mesa Redonda promovida pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. O agronegócio do Brasil corresponde por ampla participação …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio
Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica. A obra, de abordagem …
Leia mais »Direito Agrário brasileiro e o Agronegócio: em busca de uma nova Teoria Geral do Direito Agrário (líquido)?
por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
Leia mais »2º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio – com vídeo das palestras
Na manhã do dia 10/12/2021 (sexta-feira), a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL realizaram o 2º Simpósio …
Leia mais »II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU
O agronegócio brasileiro tem cada vez mais mulheres! Pensando nisso, existem associações como a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) que tem por objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito …
Leia mais »Terras do Amapá e a omissão estatal nas transferências
por Paulo Figueira. RESUMO O artigo trata da via-crúcis da regularização fundiária no Estado do Amapá, perpassando pelo dificuldade de regularização fundiário provocado pelos órgãos da UNIÃO e do Estado do AMAPÁ …
Leia mais »II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio da OAB de Ribeirão Preto – Agronegócio e o papel da Advocacia
Nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2021 acontecerá o II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio, promovido pela Subseção da OAB de Ribeirão Preto. Nesse ano o congresso terá …
Leia mais »Lei da aquisição de terras por estrangeiros (5.709/71) completa 50 anos
por Francisco de Godoy Bueno. Em 7 de outubro de 1971, foi editada a Lei nº 5.709/71, que trata da aquisição de terras por estrangeiros. Nesses 50 anos, foram profundas as mudanças …
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