Curso de Formação em Direito Agrário da UBAU Jovem

A maioria das Faculdades de Direito do Brasil não possuem a disciplina de Direito Agrário em sua grade curricular. Nos demais casos, a disciplina é oferecida de forma optativa e, por vezes, ministrada sem proporcionar um aprendizado sólido, voltado para a aplicação dos institutos do Direito Agrário para as demandas atuais do setor agrário brasileiro (2º Ciclo do Agrarismo).

A fim de suprir essa lacuna, a Comissão Jovem da UBAU está promovendo em parceria com o IDCC o Curso de Formação em Direito Agrário para estudantes de Direito de todo o país e visa oferecer uma formação completa em Direito Agrário.

O curso será 100% gratuito, ofertado para estudantes do curso de Direito de todo Brasil (curso é exclusivo para estudantes que estejam na Graduação).

O curso terá certificado de 30 horas emitido pela UBAU e IDCC (mediante aprovação na avaliação final e frequência de 70% nas aulas).

No total serão 10 encontros quinzenais (aulas online e ao vivo), com início as 19:30h (horário de Brasília).

As inscrições vão até o dia 21/04/2023.

O início das aulas será em 01/05/2023.

As aulas serão ministradas por renomados professores e contará com a participação de profissionais que atuam no setor do Agronegócio.

Datas dos encontros:

1 – 01/05 – Aula 01: Introdução ao Direito Agrário.
2 – 15/05 – Aula 02: Fundamentos teóricos para o estudo do Direito Agrário: Atividade agrária, imóvel agrário e produtor rural.
3 – 29/05 – Aula 03: Princípios e competência legislativa em matéria agrária.
4 – 12/06 – Aula 04: Eixos e regulamentação normativa da função social.
5 – 26/06 – Aula 05: Política agrícola brasileira e seus instrumentos.
6 – 10/07 – Aula 06: Questões fundiárias e Meio ambiente agrário.
7 – 24/07 – Aula 07: Crédito rural.
8 – 07/08 – Aula 08: Financiamento privado.
9 – 21/08 – Aula 09: Contratos agrários.
10 – Participar do Congresso Nacional de Direito Agrário nos dias 23, 24 e 25 de agosto.
Avaliação será on-line e disponibilizada até 1 semana após o congresso.

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/18TWqpj7IcueR22aMk6RdzpLHYSsPmbqsqlLXmSCRf5Y/edit

Objetivos:

Capacitar os estudantes para compreender os conceitos básicos do Agronegócio e do Direito Agrário aplicado ao Agronegócio. Conhecer os principais institutos do Direito Agrário brasileiro. Aprender sobre Sistema de Crédito Rural e Sistema de Financiamento Privado do Agronegócio, conhecer os principais contratos, aprender sobre o Meio Ambiente Agrário e os riscos atrelados à responsabilidade ambiental.

Metodologia:

Os acadêmicos selecionados participarão de aulas telepresenciais expositivas, eventos temáticos e receberão materiais com roteiro de estudo para aprofundamentos.

Avaliação:

A avaliação dos estudantes será realizada ao final do curso, tendo como critérios a frequência nas aulas, e interesse na busca do conhecimento e prova objetiva, com apresentação de seminários.

Realização:

UBAU
UBAU Jovem
IDCC

Apoio:

Portal Direito Agrário.com

Portal AgroLei.com