“A 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por ocupantes do imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno” situado no Município de São Félix do …
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Por André Garcia Alves Cunha. O Estado de Santa Catarina, quando se trata de agronegócio, está absolutamente alinhado com a concepção de trabalho familiar em pequenas propriedades, circunstância que não diminui …
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Produtores devem observar as orientações das portarias para receber o Proagro. Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (10/11/2016), o primeiro Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) da cultura de …
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por Pedro Puttini Mendes. Não há dúvidas de que, para o Mato Grosso do Sul, o agronegócio têm garantido imenso desenvolvimento ao estado com a geração de tantas oportunidades sociais, econômicas …
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“Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não retira o bem do patrimônio do Estado, mas reconhece a posse do …
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por Cláudio Grande Júnior. Qualquer pessoa que conheça um pouco sobre Goiás não tem dúvidas da enorme importância do setor agrário para o Estado e, consequentemente, da necessidade de se avançar cada …
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“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por maioria, um pedido de indenização em separado da cobertura vegetal de uma área desapropriada para reforma agrária. De acordo com o …
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por Cássio Carneiro Duarte O Brasil é um país iminentemente agrário, onde as atividades desenvolvidas no campo são imprescindíveis para o crescimento econômico do país. No último ano, mesmo com a instabilidade …
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A pesquisa mostra que, atualmente, a área com algum tipo de adoção de sistema ILPF no Brasil abrange 11,5 milhões de hectares. Os estados que se destacam em área de adoção são …
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Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que, nos contratos de cédula de crédito rural, a pretensão de repetição de indébito …
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