Notícias

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA publicou e disponibilizou para download (veja link abaixo) a obra coletiva “Agricultura e indústria no Brasil: inovação e competitividade“, editada por José Eustáquio Ribeiro …

por Cláudio Grande Júnior.   Foi recentemente promulgada e publicada a Lei Federal n.º 13.456, de 11 de julho de 2017, dispondo sobre regularização fundiária, rural e urbana, e outras questões correlatas. Trata-se …

Foi pensando na importância do CAR para a sociedade brasileira e em algumas dificuldades encontradas pelos produtores que precisam realizar este cadastramento que  Cristiane Moreira Rossoni publicou a obra “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento …

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou em parte a sentença que considerou a Fazenda Rio das Cobras, no município de Quedas do Iguaçu (PR), como propriedade da União. A …

“Uma fazendeira receberá da Celg Distribuição S/A a quantia de R$57.140,00 a título de danos materiais e R$ 12 mil por lucros cessantes devido a morte de 12 animais que estavam no …

por Alexandre Valente Selistre. A cada madrugada de lua cheia que ilumina a pampa, cresce o receio dos pecuaristas de encontrarem alambrados rebentados e deitados, focos de lanternas e faróis, rastros de …

por Pedro Puttini Mendes. Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma …

por Rogério Oliveira Anderson. A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo …

A publicação Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil – uma primeira aproximação, lançada em 31/07/2017 pelo IBGE, propõe a discussão sobre os critérios utilizados na delimitação do território nacional. O …

A agrarista Melina Lemos Vilela teve publicado agora em julho/2017, pela editora LEUD, o livro “A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira”, contando com prefácio de Eduardo Arruda Alvim e apresentação …