Notícias

por Paulo Roberto Kohl.   O presente artigo visa debater sobre a infração contratual diversa do inadimplemento em contrato de arrendamento, sobretudo pelo arrendatário, e a possibilidade de revisão contratual, a fim …

por Alexandre Abreu.   A crescente evolução no Agronegócio brasileiro revela um setor que sempre se mostrou fundamental no desenvolvimento da economia brasileira. O recente processo de expansão aliado a melhores práticas …

Foi publicada a Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro 2019, chamada de “Medida Provisória do Agro” (“MP do Agro”), a qual institui o Fundo de Aval Fraterno – FAF, dispõe …

por Evaldo Martins.   Inicialmente, é bom dizer que todos os conflitos sociais derivam de uma divergência de interesses. Isso porque há uma crença enraizada entre as partes em litígio de que …

No terceiro episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma e Albenir Querubini tratam do tema “Atividade agrária como objeto do Direito Agrário”, discorrendo sobre o seu conceito …

por Evaldo Martins. Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar os percentuais de áreas de vegetação nativa que estão sendo preservadas por produtores rurais no Piauí e de como esse fato …

por Albenir Querubini.   INTRODUÇÃO   A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece em seu art. 226 que a família constitui a base do Estado Brasileiro e, por tal …

por Joaquim Basso. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no último dia 20 de agosto, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 107/2011, de autoria da Senadora …

Após o sucesso do Fórum Rural de 2018, que abordou os diversos ângulos da exportação de gado vivo, o broadcast Conexão Rural e a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) realizam este novo encontro, com o objetivo de …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, convida para Evento a ser realizado durante a EXPOINTER 2019, no dia 28 de …