por Cláudia Sampaio. Ao decidir pela aquisição de uma propriedade rural, previamente ao fechamento do negócio o interessado ou investidor deve adotar a cautela necessária a evitar surpresas e prejuízos futuros, …
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por Débora Minuzzi. RESUMO: Tendo em vista que a agricultura lida com seres vivos a céu aberto, sendo, por isso mesmo, suscetível a intempéries do tempo, sem dúvida, o risco de natureza …
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A professora e advogada Rafaela Aiex Parra acaba de lançar a obra “Agronegócio, sustentabilidade e a Agenda 2030: a relação entre Economia Verde, Código Florestal e Poder Judiciário“, editada pela Editora Thoth. …
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por Vanessa Alves dos Santos. Na última terça-feira, 27 de outubro de 2020, foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria n.º 22.677, a nova redação da …
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por Francisco Torma. O produtor rural gaúcho foi surpreendido com a segunda fase da operação Declara Grãos, realizada pela Receita Federal e que visa combater a sonegação fiscal no agronegócio. Nesta …
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Os fundamentos do direito agrário e os temas jurídicos que norteiam o setor agrário no momento foram debatidos durante a live “Direito Agrário“, do evento virtual Agropauta Web Talks, promovido na noite …
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Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do …
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por Darcy Walmor Zibetti. Tendo em vista a discussão do projeto de lei sobre regularização fundiária no Congresso Nacional, vou tratar neste artigo sobre discriminação de terras devolutas (públicas). Antecedentes …
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Acaba de ser publicada a obra “O Contrato de Pastoreio Pecuário – Teoria e Prática“, pela editora LEUD, de autoria do agrarista Roberto Bastos Fagundes Ghigino. A obra “O Contrato de Pastoreio …
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por Darcy Walmor Zibetti. Além de Reforma Agrária, o Estatuto da Terra, estabeleceu diretrizes para a Política Agrícola ou de Desenvolvimento Rural. O art. 1o, parágrafo 2o, do Estatuto da Terra …
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