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III Congresso Paranaense de Direito Agrário e Agronegócio Dias 14, 15 e 16 de março de 2022 OAB/Londrina “Agronegócio e Direito: o papel da Advocacia nas relações jurídicas e econômicas” FORMATO HÍBRIDO …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …

por Artur Mitsuo Miura e Maurício Dalri Timm do Valle. O Convênio CONFAZ n.º 100, de 06.11. 97, há 25 anos em vigor, prevê uma série de benefícios fiscais de franca importância para o …

por Emerson Tavares Congo.     “ É necessário que o exercício da atividade agrária seja feito tanto com um acervo técnico, como jurídico”  Emerson Congo Resumo: A discussão do artigo se …

por Wellington Pacheco Barros.   SUMÁRIO  I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor.   2.2 – Das nulidades …

Perspectivas do agronegócio no mercado internacional em 2022 é o tema da II Mesa Redonda promovida pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. O agronegócio do Brasil corresponde por ampla participação …

Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …

Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica. A obra, de abordagem …

por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …

Na manhã do dia 10/12/2021 (sexta-feira), a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU  e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul  – FARSUL realizaram o 2º Simpósio …