Direito Agrário www.direitoagrario.com
Acaba de ser lançada pela Editora Forense/GEN a 3ª edição da obra Crédito Rural de autoria do agrarista Marcus Reis. Trata-se da mais importante obra prática da atualidade sobre crédito rural, que …
Leia mais »Crédito Rural – 3ª edição
Contrato Agrário de Entressafra Agrícola
por Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva. Introdução O contrato agrário de entressafra agrícola, também chamado de contrato de plantio entressafra, é uma modalidade atípica de contrato agrário que …
Leia mais »Direito aplicado ao Agronegócio – 3ª edição
Acaba de ser lançada pela Editora Thoth a 3ª edição da obra clássica Direito aplicado ao Agronegócio, organizada por Rafaela Aiex Parra. Trata-se da “Bíblia” jurídica do agronegócio brasileiro, com 1736 páginas e …
Leia mais »Desmatamento e commodities agrícolas: entenda os impactos em vendas no agro
por Rebeca Youssef. A relação entre o desmatamento e o mercado de commodities agrícolas, apesar dos acordos e ferramentas, ainda não alcançou um patamar juridicamente seguro quanto às análises e seus …
Leia mais »2º Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio do TJPR
A Escola Judicial do Paraná – EJUD-PR realizou no dia 08 de novembro de 2022 o 2º Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio, que ocorreu de forma híbrida. O evento contou com 07 …
Leia mais »Contratos de parceria agrícola também se sujeitam à renovação automática se não for feita a retomada válida
O Min. Antonio Carlos Ferreira, da 4ª Turma do STJ, nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 1.972.895/SP, em decisão monocrática proferida em 13/10/2022, conheceu e deu parcial provimento ao recurso …
Leia mais »Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação é o definido pelo perito judicial
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, decidiu que o valor a ser depositado em conta do juízo, até que se resolva quem é proprietário do …
Leia mais »Projeto da Comissão Europeia visa coibir a importação de produtos associados ao desmatamento: qual o impacto nas commodities agrícolas brasileiras?
por Allessandra Carioni. No esforço de combater o desmatamento global, o parlamento europeu apresentou uma proposta com uma série de exigências para que as empresas comprovem que os bens importados pela …
Leia mais »TJMS mantém condenação de usina por dano ambiental decorrente de descarte irregular de linhaça e proliferação descontrolada de moscas hematófagas em propriedade vizinha
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, ao julgar recurso de agravo de instrumento nº 1401993-20.2022.8.12.0000, manteve a aplicação de multa cominatória majorada à empresa do …
Leia mais »O PL antiarbitragem e os prejuízos para o agronegócio
por Thiago Marinho Nunes, FCIArb. Muito tem-se discutido sobre os malefícios advindos do Projeto de Lei nº 3.293/2021 de autoria da Exma. Sra. Deputada Federal Margarete Coelho, que tem sido cunhado pela …
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