sexta-feira , 21 junho 2024
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V Congresso Nacional de Direito Agrário - Londrina 2023

V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

Será realizado o V Congresso Nacional de Direito Agrário nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2023, na modalidade híbrida,  em Londrina/PR, tendo como homenageado o advogado agrarista Dr. Lutero de Paiva Pereira e entrega do Diploma de Honra ao Mérito Agrarista à Advogada Rafaela Aiex Parra.

Pela primeira vez o evento acontece em uma cidade do interior do país, depois de edições em Rio de Janeiro (2017), Brasília (2018), São Paulo (2019) e Porto Alegre (2022).

Trata-se do maior e mais importante evento de Direito aplicado ao Agronegócio do Brasil, reunindo renomados profissionais e autoridades do agronegócio brasileiro. O tema do encontro neste ano será “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro” e estão programados 11 painéis com a participação de especialistas dos quatro cantos do país. Na abertura haverá um grande painel com Xico Graziano (FGV), Teka Vendramini (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal), Sérgio Bortolozzo (Presidente da Sociedade Rural Brasileira), Luiz Fernando Tomasi Keppen (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), Albenir Querubini (Presidente da UBAU), além de palestra magna com Dr. Lutero de Paiva Pereira, homenageado do evento.

As discussões vão contemplar tópicos como “Tributação e o Agronegócio”, “Relações Contratuais no Agronegócio”, “Crédito Rural e Financiamento Privado” e “”Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio” e “Regularização Fundiária”.

O evento acontecerá no Auditório Internacional da Sociedade Rural do Paraná – SPR (Parque de Exposições Nei Braga – Av. Tiradentes, 6275 – Jardim Rosicler, Londrina – PR), contando com 11 painéis e 55 palestrantes.

Será conferido certificado de 35 horas/aula.

A expectativa é receber, presencialmente, um grande público de várias regiões do país e, na modalidade online, são esperados mais de 2 mil participantes de todo Brasil, entre estudantes de direito, advogados e interessados na temática. Paralelamente, será realizado o I Encontro Científico Brasileiro de Direito Agrário, em parceria com UEL, PUCPR e Faculdades Londrina e também o IX AgroTalks, em parceria com a Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina.

O V Congresso Nacional de Direito Agrário é organizados por: UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários; SNA – Sociedade Nacional de Agricultura, pela SRB – Sociedade Rural Brasileira; Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC; Portal DireitoAgrário.com; Portal Agrolei; Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Mackenzie e Sociedade Rural do Paraná – SPR.

O Congresso Nacional de Direito Agrário é uma oportunidade especial de aprendizado e relacionamento pessoal e profissional.

As inscrições são via Sympla, no seguinte link: https://sympla.com.br/evento-online/v-congresso-nacional-de-direito-agrario-londrina-2023/1902589

V Congresso Nacional de Direito Agrário

Dias 23, 24 e 25 de agosto

Londrina/PR 

“Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”

Certificado de 35 horas/aula
PROGRAMAÇÃO

Dia 23 de Agosto de 2023 – Quarta-feira (noite)

18h30: Credenciamento

19h00: Abertura Oficial com Autoridades e Organizadores do Evento.

– Apresentação: Luly Barbero Turquino (Agropecuarista e Apresentadora do Tarobá Rural na TV Band).

– Prof. Me. Albenir Querubini (UBAU)

– Prof. Dr. Frederico Price Grechi (CFOAB, SNA e IAB)

– Prof. Dr. Francisco Godoy Bueno (SRB)

– Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (Mackenzie)

– Prof. Me. Rodolfo Ciciliato (IDCC)

– Prof. Me. Francisco Galli (SRP)

19h30: Homenagem ao Dr. Lutero de Paiva Pereira, com palestra do homenageado.

20h00: Lançamento do Livro “Direito Agrário como Instrumento de Desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro”.

20h10: Entrega do Diploma de Honra ao Mérito Agrarista para a profa. Rafaela Parra.
20h15: Painel 01 –  “O Agronegócio Brasileiro, sua importância geopolítica e a relação com o Direito”

Presidente: Albenir Querubini (Presidente da UBAU)

– Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

– Sérgio Bortolozzo (Presidente da Sociedade Rural Brasileira)

– Teresa “Teka” Vendramini (Socióloga e Pecuarista. Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do Governo Federal. Foi Presidente da Sociedade Rural Brasileira).

– Prof. Dr. Xico Graziano (Engenheiro Agrônomo. Doutor pela FGV/SP. Escritor. Foi Deputado Federal e Secretário do Governo do Estado de São Paulo)

– Marcelo Janene El Kadre (Presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP)

Dia 24 de Agosto de 2023 – Quinta-feira (manhã)

08h15-10h00: Painel 02 – “Relações Contratuais no Agronegócio: novos e complexos desafios”

– Presidente: Jéssica Nogueira (Advogada e Analista Internacional. Mestranda em Agronegócios – FVG. Presidente da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU – CNMAU)

– Francisco de Godoy Bueno (Advogado e Professor. Doutor e Mestre – USP. Membro do Conselho Superior da Sociedade Rural Brasileira e da FIESP).
– José Roberto Reis Silva (Advogado e Professor. Especialista em Direito Agrário. Árbitro na CMARP).
– Thiago Castelliano (Juiz de Direito no TJGO. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento – UniRV)
– Tobias de Salles Luz (Advogado e Professor. Especialista em Direito aplicado ao Agronegócio. Fundador do Portal DireitoRural.com)
– Ermiro Neto (Advogado e Professor. Doutor – USP. Mestre – UFBA.)

10h00-10h15: Coffee Break

10h15-12h00: Painel 03 – “Crédito Rural e Financiamento Privado: fomento da atividade agrária”

– Presidente: Juliana Torres Milani (Advogada. Especialista – USP. Coordenadora da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Londrina)

– Rafael Molinari Rodrigues (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre – PUCSP. Atua como Executivo Jurídico em multinacional do agronegócio. Coordenador da EPD – Escola Paulista de Direito).
– Renato Buranello (Advogado. Doutor – PUC/SP. Presidente do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. Atua em Conselhos do MAPA, ABAG e FIESP).

– Marcus Reis (Advogado. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB. Autor de livros em Crédito Rural e Professor em cursos de Pós-Graduação).

– Francisco Torma (Advogado. Especialista em Agronegócios pela USP/ESALQ. Coordenador do Portal AgroLei.com).

– José Carlos Vaz (Advogado. Mestre – IDP. Foi Secretário Executivo e Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Presidente do Conselho de Administração da EMBRAPA e da CONAB, e Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil).

12h00-13h30: Intervalo

13h30-15h00: Painel 04 – “Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos no Agronegócio”

– Presidente: Suzane de França Ribeiro (Advogada e Professora. Doutoranda e Mestre – UEL. Presidente do IBGConf – Instituto Brasileiro de Gestão de Conflitos).

– Letícia Baddauy (Advogada e Professora. Doutoranda e Mestre – UEL. Diretora de Arbitragem na Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio – CAMAGRO. Professora da Universidade Estadual de Londrina – UEL).

– Thiago Marinho Nunes (Advogado. Doutor – USP. Mestre – Univ.  Paris II. Vice-Presidente da CAMARB. Árbitro independente).

– Frederico Favacho (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre – USP. Árbitro membro do Chartered Institut of Arbitrators, CIArb, do Comitê Brasileiro de Arbitragem = CBAr. Membro do FOSFA e do GAFTA).

Patricia Ayub da Costa (Advogada e Professora. Doutora – USP. Mestre – UEL. Coach da ArbUEL, Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/Londrina. Professora da Universidade Estadual de Londrina – UEL).

– Marcos Hokumura Reis (Advogado. Coordenador do Grupo de Estudos Arbitragem no Agro do Cômite Brasileiro de Arbitragem. Membro da Comissao Nacional de Arbitragem da OAB).

15h00-16h30: Painel 05 – “Tributação e o Agronegócio”

– Presidente: Evandro Raul Santos (Advogado. Vice-Presidente da UBAU).

– Fabio Pallaretti Calcini (Advogado e Professor. Doutor e Mestre – PUC/SP. Ex-Membro do CARF/MF).

– Leonardo Furtado Loubet (Advogado.  Doutorando – USP. Mestre – PUC/SP. Coordenador no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET). Membro do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira – SRB).

– Gabriel Placha (Advogado e Professor. Mestre – PUCPR. Presidente da Comissão de Direto Agrário e do Agronegócio da OAB/PR).

– Cláudio Preza (Advogado e Professor. Mestre – UFGRS).
– Ben-Hur Cabrera Filho (Advogado e Professor. LLM – INSPER).

16h30-18h00: Painel 06 – “Direito, Tecnologia e Inovações no Agronegócio”

Presidente: Francisco Galli (Advogado. Mestre – UEL. MBA em Gestão Estratégia do Agronegócio – FVG. Diretor da Sociedade Rural do Paraná).

– Patrícia Sardeto (Professora. Mestre e Doutora – UFSC. Coordenadora do Curso de Direito da PUCPR – Campus Londrina.)

– Zulmar Fachin (Advogado e Professor. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Presidente do IDCC. Professor da Universidade Estadual de Londrina – UEL)

– Renan Salvador (Engenheiro e Empreendedor. MBA em Gestão do Agronegócio – UFPR. Vice-Coordenador da AgroValley. Membro da Câmara Temática AgroDigital 4.0 do MAPA e Diretor de Inovação da Sociedade Rural do Paraná.)
– Poliana Dequech (Advogada. Mestranda em Filosofia – PUCPR. Pesquisadora da Lawgorithm – USP. Representante da SRP na AgroValley.)

– Lucas Ferreira Lima (Coordenador Estadual Estratégico e Consultor da Vertical Smart Agro – SEBRAE).

18h00-19h00: Intervalo

19h00-20h15: Painel 07 – “Planejamento Patrimonial Sucessório e Governança Familiar no Agronegócio”
Presidente: Sarah Tavares Lopes
(Advogada e Professora. Mestre – UniCesumar. Vice-Presidente da CNMAU – Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.)

– Washington Carlos de Almeida (Advogado e Professor. Pós-Doutor – Univ. de Salamanca. Doutor e Mestre – PUCSP. Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie)

– Roberta Meneghel (Administradora pelo INSPER, MBA em Agronegócios – USP/Esalq e OPM na Harvard Business School. Atualmente é CEO/Presidente na SL Participacões. Foi Vice-Presidente da Sociedade Rural do Paraná).

– Rodolfo Ciciliato (Advogado e Professor. Mestre – UEL. Vice-Presidente do IDCC. Relator da CDAA da OAB/PR).

– Álvaro Santos (Advogado e Professor. Mestre – IDP. MBA Agronegócios – USP)

– Silvio Sugeta (MBA em Gestão Estratégia do Agronegócio – FVG. CEO do Grupo Semegrão)

20h15-20h30: Coffee Break

20h30-22h15: Painel 08 – “Sustentabilidade no Meio Ambiente Agrário”

Presidente: Rafaela Parra (Advogada e Professora. Mestre – UEL. MBA em Agronegócios – USP/Esalq. Representante da SRP nos Comitê de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira. Coordenadora do IDCC)

– Maurício Fernandes (Advogado e Professor. Mestre – UNISINOS. Foi Secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. Coordenador do portal DireitoAmbiental.com)

– Deise Marcelino (Advogada e Professora. Doutora – Univ. Católica de Salntos. Mestre – Cesumar. Professora do Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina).
– Júlio César Pogorzelksi Gonçalves (Advogado e Professor. Mestre – PUCMG. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN)
– Lucas Monteiro de Souza (Advogado e Professor. Mestre – PUCSP. Coordenador da EPD –  Escola Paulista de Direito e Coordenador Geral do IPOJUR)

– Karina Nunes Fritz (Advogada e Parecerista. Doutora em Direito Privado pela Humbolt Universitat de Berlim/Alemanha. Docente na PUCRJ e EMERJ)

Dia 25 de Agosto de 2023 – Sexta-feira (manhã)

08h15-10h00: Painel 09 – “Direito Agrário e sua importância para o desenvolvimento do Agronegócio

Presidente: Alencar Mello Proença (Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires. Membro titular da Unione Mondiale Agraristi Universitari e da Associação Brasileira de Direito Agrário. Membro do Conselho Científico do Comité Americano de Derecho Agrario)

– Flávia Trentini (Professora e Pesquisadora. Pós-Doutora – SSSUP Pisa-Itália e FEA/USP. Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP. Doutora – USP. Professora Titular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Univ. de São Paulo – USP)

– Fernando Campos Scaff (Professor e Advogado. Livre-Docente, Doutor e Mestre – USP. Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito Largo São Francisco da Univ. de São Paulo – USP).

– Wellington Pacheco Barros (Advogado e Professor. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS. Mestre – PUC/RS)

– Albenir Querubini (Advogado e Professor. Mestre – UFRGS. Presidente da UBAU. Coordenador do IDCC. Coordenador do Portal DireitoAgrario.com)

– Roberto Wagner Marquesi (Advogado e Professor. Doutor e Mestre – USP. Professor da Universidade Estadual de Londrina – UEL)

10h00-11h30: Painel 10 – “Regularização Fundiária, Função Social da Propriedade e Movimentos Sociais”

Presidente: Paulo Roberto Kohl (Advogado. Especialista – I-UMA. Coordenador da ESA da OAB Xanxerê/SC. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da CDAA da OAB/PR e OAB/SC).

– Alexandre Valente Selistre (Advogado e Professor. Doutorando e Mestre – UFRGS. Pesquisador no Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeira Produtiva – NESPro).

– Rogério Devisate (Advogado e Escritor. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ)

– Bruna Carolina Santos Gonçalves (Advogada. Foi Consultora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALERR e do Instituto de Terras de Roraima – ITERAIMA. Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB/RR.)

– Wendel de Brito (Advogado e Professor. Mestre – UFU).

– Maria Cristina Gontijo (Advogada e Professora. Mestre – Univ. Católica de Santos. Auditora Ambiental de Portos. Membro permanente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Docente na UNISANTA)

11h30-13h00: Painel 11 – “Empreendedorismo, Startup Agro e Venture Capital”

Presidente: Frederico Grecchi (Advogado e Professor. Doutor e Mestre – UERJ. Diretor Jurídico da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA. Presidente das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio do IAB e OABRJ)

– Leonardo Alvarenga (Diretor Executivo da Sociedade Nacional da Agricultura – SNA. CEO da SNASH – SNA Startup Hub. MBA – FGV)

– Thomas Tosta de Sá (Presidente do CODEMEC, Diretor da SNA, Ex-Presidente da CVM e MBA NYU/USA).

– Pedro Chueri (Advogado. Especialista – USP. LLM – London School of Economics).

– Irini Tsouroutsoglou (Advogada e Professora. MBA – IBMEC e FVG. Vice-Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ).

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I ENCONTRO CIENTÍFICO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO – CHAMADA PARA ARTIGOS E RESUMOS EXPANDIDOS 

Dia 24 de Agosto de 2023 – Quinta-feira (tarde) 

 

Oportunidade para acadêmicos e pesquisadores em Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio participarem com seus trabalhos, com apresentação na programação do evento e publicação em livro/anais. 

Confira o Edital e Normas Gerais para Submissão de Trabalhos no link: https://drive.google.com/file/d/1t396erSgpjfKopZlE6FxEbXD55FvTS3s/view?usp=drive_link

Coordenação:

– Prof. Doutorando Alexandre Valente Selistre – UBAU

– Prof. Dr. Zulmar Fachin – Faculdades Londrina

– Profa. Dra. Patrícia Ayub da Costa – UEL

– Profa. Dra. Patrícia da Rosa Sardeto – PUCPR Campus Londrina

– Profa. Dra. Jéssica Fachin – Faculdades Londrina
– Prof. Dr. Clayton Santos do Couto – PUCPR Campus Londrina

Organização:

– UBAU – União Brasileira dos Agraristas Universitários

– Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL – Universidade Estadual de Londrina

– Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito da Faculdades Londrina

– Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – PUCPR

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IX AGROTALKS®️

Dia 25 de Agosto de 2023 – Sexta-feira (tarde)

  • Rafaela Fritzen (Advogada. Secretária Geral   da                     Membro        da       CEDAA          da       OAB/RS)

Tema: Os riscos da não realização da “due diligence” ao formalizar contratos agrários”

 

  • Valéria Moresco (Advogada. Especialista Membro da Comissão Jovem Advocacia CJA daUBAU e da Comissão de Direito Agrário da OAB Ijuí/RS)

TEMA: Os princípios do in dubio pro reo e o in dubio pro natura”

 

  • Carolina Malvezzi Garcia (Advogada. Especialista Secretária da CDAA da OAB/Londrina)

Tema: “ A responsabilidade civil do produtor rural no dano ambiental”

 

  • Jéssica Cunha Nogueira (Advogada e Analista Mestranda em Agronegócios – FVG.Presidente da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU – CNMAU)

Tema: Propriedade intelectual dos recursos genéticos agrícolas”

  • Marcus Vinícius Magalhães Cecilio Ribeiro (Advogado. Especialista USP/ESALQ. Presidente daUBAU Jovem)

Tema: “Atividades Agrárias Contrárias à Regra dos Prazos Mínimos no Arrendamento Rural”

 

  • Pedro Senedese (Advogado. Especialista –  IBMEC/SP. Membro da CDAA OAB-Londrina/PR.Desenvolvedor de Projeto REDD+)

Tema: “Mercado de Carbono”

 

  • Sarah Tavares Lopes da Silva (Advogada e Mestre UniCesumar. Vice-Presidente daCNMAU – Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU.)

Tema: “A sucessão familiar rural: o possibilidade de uso de regras de cooperação mútua com o objetivo de garantir a continuidade do patrimônio familiar, bem como a boa convivência entre os membros da família”

 

  • Fabiana Ribeiro Pereira (Advogada. Especialista PUC/RS. Membro da CDAA da OAB/SC e Secretáriada CDAA OAB Lages/SC. Membro da UBAU e Secretária da CGRT

Tema: “Compliance trabalhista como ferramenta de prevenção no agronegócio”

 

  • Brigitte Ribeiro (Advogada. Membro da CDAA OAB/Londrina)

Tema: “Equilíbrio Jurídico nos Contratos a Termo”

 

  • Gabriela Guazelli (Advogada. Especialista em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais – Pesquisadora do IDCC)

Tema: “Blockchain e Agronegócio”

 

  • Julson Arantes (Advogado. MBA USP/Esalq. Especialista Secretário-geral da ComissãoNacional de Crédito Rural e Financiamento do Agronegócio da UBAU)

Tema: “Regularização fundiária e seus impactos no plano econômico, social e ambiental”

 

  • Raphael Condado  (Advogado.  Coordenador  da  Comissão  de  Direito  Bancário  e  membro  da CDDA  OAB- Londrina/PR e OAB/PR)

Tema: “Crédito rural, limites dos encargos e possibilidade de seu alongamento”

 

  • Lais de Quevedo Canez Sipmann ( Membro da UBAU e da CNMAU)

Tema: “Principais erros que comprometem o requerimento administrativo de prorrogação de dívidasrurais”

 

  • Gilberto Azevedo Netto (Advogado e Árbitro. Presidente da Comissão Nacional de Gestão de Conflitos do Agronegócio da UBAU. Vice-Diretor da Academia CAMAGRO (Câmara de Mediação e Arbitragem no Agronegócio). Tema: “Da aplicação da cláusula compromissória nos acordos societários emempresas familiares ”

 

  • Angélica Orlandi Dalio (Advogada. Especialista IBET/SP. Membro da CDAA da OAB/Londrina).

Tema: “FUNRURAL e a sub-rogação sob a ótica do STF”.

 

  • Gabriela Bertolini (Advogada. Presidente da Comissão de Direito Ambiental daOrdem dos Advogados do Brasil de Tangará de Serra/MT.)

Tema: “A tríplice responsabilidade ambiental e o Agronegócio”

 

  • Paulo Maurício Bonorino (Advogado e Professor. Especialista UNIP/I-Uma. Vice-Presidente da Comissão de Gestão e Relações Trabalhistas da UBAU. Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS) Tema: Contratos Agrários Típicos e a Repercussão das Normas

 

  • Fabio Pereira (Advogado e Especialista e Mestre UEL. Membro da CDAA OAB/Londrina)

Tema: “Recuperação judicial do produtor rural”

 

  • Patrícia Froes (Advogada e Especialista. Membro da CEDAA da OAB/RS. Presidente daComissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Viamão/RS)

Tema: “Patrimônio Rural em Afetação”

 

  • Wellington Gabriel Zuchetto Barros (Advogado. Especialista UFRGS e I-UMA/UNIP. Membrofundador da UBAU)

Tema: Parceria rural e o fiscal do contrato.

  • Ana Pieroli (Advogada. Membro da CDAA OAB/Londrina)

Tema: “Pequena Propriedade Rural”

  • Bianca Thaís Nascimento (Advogada. Especialista Membro da CMAAS, CJAU e CNMAU daUBAU)

Tema: “Patrimônio Rural em Afetação como garantia real”

 

  • Dinarte Bitencourt (Advogado. Membro da CDAA da OAB/Londrina)

Tema: “Seguro Rural”

 

  • Cristiane Moreira Rossoni ( Especialista IDCC. Membro da CNMAU. Vice presidente daComissão de Direito Agrário OAB Vacaria/RS)

Tema: “Biogás: promissora matriz energética e suas perspectivas no Brasil”

 

  • Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira (Advogado. Presidente da Associação dosAgraristas do Piauí – AAP.)

Tema: “A questão fundiária piauiense e a proteção da segurança jurídica.”

 

  • Shana Serrão Fensterseifer Gularte (Advogada e Mestre PUCRS. Especialista Univ.de Salamanca, I-UMA/UNIP e PUCRS. Membro do IBDP, AINDA-Brasil e UBAU).

Tema: “Desafios do seguro e zoneamento agrícola na prática forense”

 

  • Guilherme das Neves Medeiros (Advogado. Especialista Vice-Presidente da Comissão deCrédito Rural e Financiamento Privado da UBAU)

Tema: As principais causas de indeferimento do seguro rural e a visão da jurisprudência.”

 

  • Bruna Costa (Advogada. Assessora Jurídica do Sindicato Rural de Ceres-Go; Membro daComissão Especial do Direito do Agronegócio OAB/GO e da Comissão Nacional das Mulheres Agraristasda UBAU)

Tema: “Atividade agrária e as relações trabalhistas”

 

  • Mayara Barbosa Espitalher (Advogada. Mestranda em Agronegócios pela Membro da CEDAAda OAB/RS

CEDAA e do NESPro/UFRGS)

Tema: A insegurança jurídica causada pela ausência de análise do CAR.

  • Naire Fragoso Rei (Advogada. Especialista Vice-presidente da Comissão Estadual deRelações Agrárias e Agronegócio da OAB/PA. Representante da OAB/PA na Comissão Permanente de Mediação, Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem do TJE/PA.)

Tema: “Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828: abordagem sobre o Estado do Pará.”

 

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