Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro

Foi lançado durante o V Congresso Nacional de Direito Agrário, ocorrido em Londrina, nos dias 23 a 25 de agosto de 2023, a obra coletiva “Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro – Estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira“, Editora ESGlaw, que têm como organizadores os professores Albenir Querubini, Rafaela Parra e Rodolfo Ciciliato.

Tendo como grande homenageado Dr. Lutero de Paiva Pereira, referência para todos que estudam o Direito Agrário e Aplicado ao Agronegócio, o livro aborda seis eixos temáticos queguardam relação com as obras e publicações do homenageado, a saber: 1.Teoria Geral do Direito agrário; 2.Política agrícola na Constituição Federal de 1988; 3.Crédito rural; 4.Financiamento privado; 5.Contratos no agronegócio; 6.Advocacia no agronegócio, contando com 15 artigos de renomados profissionais da área: Albenir Querubini, José Roberto Reis da Silva, Flávia Trentini, Sarah Araujo Ravagnan, Daniela Oliveira Soares, Rafael Molinari Rodrigues, Tobias Marini de Salles Luz, Thiago Marinho Nunes, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Rogério Reis Devisate, Camilla Ygesca, Karina Perissinoto Ribeiro, Marcus Reis, Zulmar Fachin, Alexandre Valente Selistre, Wellington Pacheco Barros, Paulo Roberto Kohl, Frederico Price Grechi e Rachel Vieira Pereira.

Durante o congresso os participantes receberam exemplares impressos e foram encaminhadas versões em e-book para todos os demais participantes inscritos.

Para quem quiser adquirir a versão impressa, em capa dura, acesse o link da Editora ESGLaw no seguinte endereço: https://www.esglaw.com.br/livros

Abaixo, há a opção de download gratuito da obra em formato e-book.

 

Direito Agrário como instrumento do desenvolvimento do Agronegócio brasileiro – Estudos em homenagem a Lutero de Paiva Pereira

ESG Law – 2023

ISBN 978-65-98098-1-1

 

Sumário:

APRESENTAÇÃO DA OBRA 

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

APRESENTAÇÃO DO HOMENAGEADO

ORGANIZADORES 

AUTORES 

1. AGRARISMO – Darcy Walmor Zibetti (IN MEMORIAM)

2. CONTRATO AGRÁRIO DE ENTRESSAFRA AGRÍCOLA – Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva.

3. SEGURO RURAL: EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Flávia Trentini e Sarah Araujo Ravagnan

4. PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO: UMA ANÁLISE DA SUA NATUREZA E REGIME JURÍDICOS APÓS AS ALTERAÇÕES DA LEI N0. 14.421/2022 – Daniela Oliveira Soares e Rafael Molinari Rodrigues.

5. O SEGURO RURAL E SUA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E LEI N0 8.171/91 – Tobias Marini de Salles Luz

6. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS AGRÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS: A IMPORTÂNCIA DA PROVA TÉCNICA  – Thiago Marinho Nunes

7. A PESQUISA DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA EPECUÁRIA DO BRASIL – CNA SOBRE AS COMISSÕES PARA ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CONCILIAÇÃO DA INTEGRAÇÃO – CADECS –  Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

8. VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS: DIRETRIZ CONSTITUCIONAL INCIDENTE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE, COMO PROPRIEDADE BIFRONTE E CONSIDERANDOS SOBRE REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA INTERNA E GLOBAL E NA SOBERANIA ALIMENTAR –  Rogério Reis Devisate

9. OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL A CLÁUSULA WASHOUT E O PERIGO DO ROMPIMENTO DA CADEIA DO AGRONEGÓCIO GLOBAL – Camilla Ygesca, Karina Perissinoto Ribeiro e Marcus Reis

10. A ORDEM ECONÔMICA E POLÍTICA AGRÍCOLA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 –  Zulmar Fachin

11. CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS – Alexandre Valente Selistre

12. DO USO DA ÁGUA COMO FATOR DE EXAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL – Wellington Pacheco Barros.

13. REVISÃO DE CONTRATO AGRÁRIO: LIBERDADE CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO – Paulo Roberto Kohl

14. A EFICIÊNCIA DO RECORTE TERRITORIAL DA CIDADE-MÉDIA, PARA A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO – Frederico Price Grechi

15. A PROTEÇÃO DO CRÉDITO RURAL – Rachel Vieira Pereira

 

LINK DOWNLOAD E-Book: https://lp.esglaw.com.br/congresso-livro