Direito Agrário www.direitoagrario.com
No próximo dia 30 de novembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, ocorrerá o VII SIMPÓSIO AGRARISTA – DIA MUNDIAL DO SOLO. O evento é promovido pela …
Leia mais »VII SIMPÓSIO AGRARISTA – DIA MUNDIAL DO SOLO
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Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura
A Sociedade Rural Brasileira – SRB e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU realizam no dia 12 de novembro de 2018 o evento “Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para …
Leia mais »Cuidados na Aquisição de Imóvel em Processo de Inventário
por José Roberto Reis da Silva. A compra de imóvel envolvido em processo de inventário pode ser uma oportunidade para bons investimentos. Tais negociações possuem regras específicas, que inspiram cuidados especiais visando à …
Leia mais »Valor pago a título de indenização para a constituição de servidão administrativa em imóvel rural
“A 3ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso objetivando a revisão do valor pago a título de indenização para a constituição de servidão em parcela de imóvel rural. Em primeira …
Leia mais »Os ciclos do agrarismo e o Direito Agrário brasileiro
por Albenir Querubini. [*Artigo originalmente publicado como estudo preliminar da obra “Agronegócio: Direito e a interdisciplinaridade do setor”]. O Direito Agrário pode ser definido como sendo o conjunto de normas de direito privado …
Leia mais »Faixa de fronteira: Justiça Federal rejeita pedido do INCRA de anulação de matrícula de imóvel agrário localizado em Abelardo Luz
Sentença proferida pela Subseção Judiciária de Chapecó rejeitou pedido do INCRA de cancelamento de matrículas de imóvel produtivo denominado Fazenda Itália II. No ano de 2015 o INCRA ajuizou pedido de cancelamento …
Leia mais »Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27.08.2018 a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção é …
Leia mais »Palestras do II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País
Confira as palestras do “II Congresso Nacional de Direito Agrário – Agenda para o desenvolvimento do País”, que ocorreu no dia 22 de agosto de 2018, na Câmara dos Deputados, no Anexo II – …
Leia mais »Usucapião pode ter prazo completado no curso do processo judicial
“É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha …
Leia mais »Exportação de Gado Vivo: Aspectos Econômicos, Técnicos e Legais
No dia 28/agosto, durante a programação da EXPOINTER, acontecerá o seminário “Exportação de Gado Vivo: Aspectos Econômicos, Técnicos e Legais“. O evento é uma realização da União Brasileira dos Agraristas Universitários – …
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