Direito Agrário www.direitoagrario.com
O VBSO Advogados e B3 estão promovendo o evento “DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia”, que acontecerá no dia 21 de março de 2018, no Hotel Meliã Jardim Europa, em São Paulo …
Leia mais »DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO Direito & Economia
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II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio
Rafaela Parra Advocacia, conjuntamente com a Sociedade Rural do Paraná e a OAB Subseção promovem o II Ciclo de Palestras em Direito Ambiental e Agronegócio, no dia 09.04.2018, a partir das 8h45min, …
Leia mais »Pendência de julgamento de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória
“Nos casos em que há disputa pela posse de terra, a pendência de julgamento do processo é condição suspensiva para o ajuizamento de ação demarcatória. Os ministros da Terceira Turma do Superior …
Leia mais »A verdade sobre a exportação de Gado Vivo
por Alexandre Valente Selistre. O recente impasse judicial ambiental que complicou com o transporte internacional de gado em pé para o Oriente Médio, além de trazer insegurança jurídica para os pecuaristas brasileiros, também atinge ecologistas, …
Leia mais »A importância do estudo do Direito Agrário como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável do agronegócio no Estado do Espírito Santo
por Allexandre Guimarães Trindade e Rhiani Salamon Reis Riani. Resumo: O presente artigo busca apresentar, de forma descritiva, o cenário do agronegócio no Estado do Espírito Santo, demonstrando a representatividade do setor …
Leia mais »Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural
por Clairton Kubaszwski Gama. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que é constitucional a cobrança da contribuição social conhecida como “Funrural” da pessoa física produtora rural. Esta decisão …
Leia mais »Colheita de Verão e o Seguro Rural – Cuidados Básicos
por Tobias Marini de Salles Luz. Com a proximidade da colheita da safra de verão, o produtor rural que contratou o seguro rural e que suspeita que poderá ter algumas perdas deverá ficar atento, …
Leia mais »Aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado – Direitos reais de gozo e direitos de preferência
Disponibilizamos abaixo os materiais das aulas do 1º Curso Breve sobre Direito Agrário Privado realizado no Instituto Politécnico de Beja – Portugal, dia 19 de janeiro de 2018. A primeira aula tratou dos …
Leia mais »Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 – Funrural, Dívidas Rurais e o Programa de Regularização Tributária Rural – PRR
“O governo sancionou com vetos a Lei 13.606, que define novas regras para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e para a renegociação de dívidas rurais. A Confederação da Agricultura …
Leia mais »Decreto nº 9.263/2018 traz novas regras para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF
“Foi publicado nesta quinta-feira (11/01/2018), o Decreto 9.263, que prevê novas regras para o acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Entres as principais mudanças destaca-se a ampliação dos tetos de …
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