Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Reis Devisate. A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …
Leia mais »Invasões
Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …
Leia mais »Impenhorabilidade da pequena propriedade rural
por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …
Leia mais »Arbitragem nos contratos agrários e agroindustriais: a importância da prova
por Thiago Marinho Nunes, FCIArb. A arbitragem é conhecida por ser um método de resolução de conflitos mais atraente do que o processo judicial por uma série de elementos enaltecidos pela …
Leia mais »O trabalho rural no Brasil e no Amapá
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A luta do homem do campo é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas pelas quais passou o mundo no último século. …
Leia mais »Compliance trabalhista e o combate ao trabalho escravo no agronegócio
por Fabiana Ribeiro Pereira. Na data de 24.02.2023, foi vinculada a notícia que 180 trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo, contratados de outros Estados, para trabalhar em vinícolas …
Leia mais »Contrato Agrário de Entressafra Agrícola
por Albenir Querubini e José Roberto Reis da Silva. Introdução O contrato agrário de entressafra agrícola, também chamado de contrato de plantio entressafra, é uma modalidade atípica de contrato agrário que …
Leia mais »Desmatamento e commodities agrícolas: entenda os impactos em vendas no agro
por Rebeca Youssef. A relação entre o desmatamento e o mercado de commodities agrícolas, apesar dos acordos e ferramentas, ainda não alcançou um patamar juridicamente seguro quanto às análises e seus …
Leia mais »A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade
por José Roberto Reis da Silva. 1. Introdução A Lei nº 4.504/1964 introduziu o Estatuto da Terra da legislação brasileira, que em seus 128 artigos, com centenas de incisos, parágrafos e …
Leia mais »Consultoria agrária: soluções jurídicas para a efetivação do agronegócio
por Emerson Tavares Congo. As atividades agrárias são a base do desenvolvimento e crescimento das grandes economias. Agricultura, pecuária, silvicultura, pastorícia, agroindústria, transformação industrial dos produtos agrários, transporte e a comercialização dos …
Leia mais »