Nada menos que 110 vencedores do Prêmio Nobel se uniram para pedir o fim da intolerância contra a biotecnologia. Em evento realizado nesta quinta-feira (30.06.2016) em Washington (EUA), eles assinaram e publicaram …
Leia mais »Crédito rural: CMN autoriza renegociação das dívidas dos arrozeiros da Região Sul afetados pelas enchentes
“O CMN, em função das chuvas intensas ocorridas na região Sul do Brasil, com ocorrência de alagamentos, enxurradas, inundações e enchentes em alguns municípios, que provocaram consideráveis danos em muitas lavouras de …
Leia mais »Reparação de danos: Produtor será indenizado por morte de vacas intoxicadas após consumirem ração com alto nível de uréia
“O juiz Andrey Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, condenou duas empresas de produtos agropecuários a pagar R$ 26,5 mil a título de reparação por danos materiais a um produtor …
Leia mais »Alimentação e saúde: Acordo já retirou 14 mil toneladas de sódio dos alimentos processados
“Em quatro anos de funcionamento, o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) possibilitou a retirada de 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentos processados. A redução …
Leia mais »Cadastro Ambiental Rural: TJRS mantém liminar deferida em ação civil pública para proteção do Bioma Pampa
“Em sessão realizada nesta quarta-feira, 29/06/2016, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e Farsul e manteve …
Leia mais »Produtor-empregador rural pessoa física não está obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação
“O produtor-empregador rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não estaria obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com este fundamento, a 2ª Vara Federal de …
Leia mais »Títulos de crédito: Devedor precisa provar inexistência de causa em ação que busca anular promissória
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava anular uma nota promissória no âmbito de execução judicial. No recurso, os embargantes defendem que não tiveram chance de …
Leia mais »Rotulagem dos produtos alimentares e informação aos consumidores: teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
“As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve …
Leia mais »Conselho de Arquitetura e Urbanismo normatiza atuação de arquitetos e urbanistas na área de georreferenciamento e profissionais poderão se registrar junto ao INCRA
“Deliberação Plenária do CAU/BR define as regras para que arquitetos e urbanistas possam requisitar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) autorização para atividades de georreferenciamento, especialmente Cadastro de …
Leia mais »Garantia de preço mínimo para produtos do extrativismo obtidos por agricultores familiares
“Produtos do extrativismo devem receber incremento na subvenção para safra 2016/2017, por inciativa dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o ministro da …
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