Sobre os cursos: Cédula do Produto Rural – CPR: análise dos requisitos de validade das modalidades física e financeira Carga Horária: 04 horas Professor: Esp. Mauricio Alfredo Gewehr Período: 09 de março de …
Leia mais »Liminar determina que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental-FEPAM realize o cadastramento e autorize a comercialização de três herbicidas já registrados pela ANVISA e IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul
“O Desembargador Francisco José Moesch, integrante da 22ª Câmara Cível do TJRS, concedeu liminar determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) realize o cadastramento e autorize a comercialização de três …
Leia mais »TRF3 confirma condenação criminal de proprietário rural do Mato Grosso do Sul por reduzir cinco trabalhadores a condição análoga à de escravos
“Foi constatado que homens estavam sujeitos a condições degradantes de trabalho, razão suficiente para a configuração do tipo penal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a …
Leia mais »A agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente
Transcrevemos o artigo “Embrapa analisa CAR e conclui que a agricultura é a principal responsável pela preservação do meio ambiente“, publicado pelo Portal Notícias Agrícolas em 07/02/2017 (Por: Aleksander Horta, Fonte: Notícias Agrícolas), …
Leia mais »Ação de desapropriação: indenização da terra nua desapropriada deve ser calculada pelo valor de mercado
“Valor da indenização da terra nua, fundamentado em laudo pericial oficial elaborado por profissional de confiança do Juízo, deve prevalecer, ainda que tenham que ser feitos alguns ajustes. A decisão da 4ª …
Leia mais »Curso de Extensão em Direito aplicado ao Agronegócio no Mato Grosso do Sul
A UCDB – Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande – Mato Grosso do Sul, realizará nos dias 06 a 17 de março de 2017, a 1ª edição do Curso de Extensão em …
Leia mais »Lei do Distrito Federal institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica – PDAPO
“A agricultura sustentável passa a ter respaldo legal com a publicação da Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica. A Lei nº 5.801, de autoria do Poder Executivo e da deputada distrital Luzia …
Leia mais »Estudo sobre os impactos da Parceria Transpacífico para o setor agropecuário brasileiro
“A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou, nesta quinta (02/02/2017), em seu portal, a íntegra de um estudo elaborado pela Superintendência de Relações Internacionais (SRI) sobre as consequências da …
Leia mais »A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP
“Popularmente chamada de “carteira de identidade do produtor rural”, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o registro geral dos agricultores familiares. Este documento é …
Leia mais »Regularização fundiária: TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras adquiridas por contratos formais de aquisição de terras públicas
“O TRF1 suspendeu os efeitos da sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, que determinou a desocupação de terras de cerca de 9.000 hectares no estado de …
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