A Sociedade Rural Brasileira (SRB) irá opor recurso de embargos de declaração, na qualidade de amicus curiae, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão publicada pelo órgão de julgar constitucional a cobrança do Fundo …
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por Washington Carlos de Almeida. SUMARIO: INTRODUÇÃO. 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO CONFLITAM COM A TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR RURAL. 2. DIREITOS SOCIAIS DO …
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por Francisco de Godoy Bueno. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), a Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) …
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por Rogério Oliveira Anderson A fera, que te faz bradar tremante, Aqui passar não deixa impunemente; Tanto se opõe, que mata o caminhante. Tem tão má natureza, é tão furente, Que …
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Conheça a decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Substituto Tiago Bittencourt da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, no dia 12 de setembro de 2017, em ação de mandado de segurança …
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“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para anular cláusula de contrato de compra e venda que previa a entrega de sacas de café como parte do pagamento …
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por Pedro Hofmeister Ramos. A questão referente à fixação do preço nos contratos agrários de arrendamento rural ainda é tema de muitas polêmicas na doutrina agrarista brasileira, mas, sobretudo, por conta da …
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“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que constituiu a servidão administrativa requerida pela Petrobras para a construção do gasoduto Manati e suas instalações complementares …
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A edição nº 170 da Revista Hortifruti Brasil (agosto/2017), publicação do CEPEA-EASLQ/USP traz uma reportagem muito interessante onde desmistifica cinco mitos ou verdades sobre por que os preços dos hortifrútis no varejo …
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O Portal DireitoAgrário.com e a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU são apoiadores do evento “Recuperação de Nascentes e Reservação de Águas”, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2017, …
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