por Frederico Buss. Na recente edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, as discussões relativas aos efeitos da estiagem na agricultura ganharam força no decorrer da feira. Produtores rurais de milho e …
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No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio …
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VBSO Advogados e Marsh estão promovendo o evento “Desafios do Agronegócio, Direito e Economia”, na cidade de Ribeirão Preto, para tratar de temas como Reforma Tributária, Finanças Estruturadas e Títulos Verdes e …
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A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …
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A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …
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por Fernando Pellenz. Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …
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por Julia Pedroni Batista Bastos. A cervejaria Backer de Belo Horinzonte – MG, proprietária da marca de cerveja Belorizontina, passa por uma difícil situação após a intoxicação e morte de indivíduos …
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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que objetiva regularizar ambiental e fiscalmente a produção agrícola, por meio de lavouras mecanizadas, nas Terras Indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, em …
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