Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Wellington Pacheco Barros. SUMÁRIO I – DA HIPÓTESE QUE FUNDAMENTOU O ARTIGO II – DO DIREITO VIOLADO. 2.1 – Do cabimento da ação e da legitimidade do produtor. 2.2 – Das nulidades …
Leia mais »Da nulidade na novação de Crédito Rural
II Mesa Redonda – As Perspectivas do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional
Perspectivas do agronegócio no mercado internacional em 2022 é o tema da II Mesa Redonda promovida pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. O agronegócio do Brasil corresponde por ampla participação …
Leia mais »Lei sobre sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar – mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19
Foi publicada a Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, dispondo sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19. Além disso, a Lei …
Leia mais »Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio
Acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris a obra “Tributação previdenciária, interventiva e corporativa do Agronegócio“, de autoria dos advogados Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica. A obra, de abordagem …
Leia mais »Direito Agrário brasileiro e o Agronegócio: em busca de uma nova Teoria Geral do Direito Agrário (líquido)?
por Maurício de Freitas Silveira. Observa-se, acintosamente, de alguns anos para cá, um movimento intenso da academia e de juristas ligados ao direito do campo pelo hasteamento da bandeira da autonomia e …
Leia mais »2º Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio – com vídeo das palestras
Na manhã do dia 10/12/2021 (sexta-feira), a União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL realizaram o 2º Simpósio …
Leia mais »II Encontro Nacional das Mulheres Agraristas da UBAU
O agronegócio brasileiro tem cada vez mais mulheres! Pensando nisso, existem associações como a União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU) que tem por objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito …
Leia mais »Terras do Amapá e a omissão estatal nas transferências
por Paulo Figueira. RESUMO O artigo trata da via-crúcis da regularização fundiária no Estado do Amapá, perpassando pelo dificuldade de regularização fundiário provocado pelos órgãos da UNIÃO e do Estado do AMAPÁ …
Leia mais »II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio da OAB de Ribeirão Preto – Agronegócio e o papel da Advocacia
Nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2021 acontecerá o II Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio, promovido pela Subseção da OAB de Ribeirão Preto. Nesse ano o congresso terá …
Leia mais »Pedido de Recuperação Judicial de produtor rural exige prova do exercício regular da atividade rural
Decisão paradigmática proferida pelo Ministro Raul Araújo, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, manteve a suspensão de pedido de recuperação judicial requerida por produtor rural do Estado de Mato Grosso …
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