“O prazo para os agricultores familiares inadimplentes com o Crédito Rural serem inscritos na dívida ativa da União, terem suas dívidas prescritas e executadas pelos bancos foi prorrogado por mais um ano …
Leia mais »CNA defende a revisão da Política Nacional de Irrigação
“O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu a revisão da Política Nacional de Irrigação, sancionada há dois anos pela presidente Dilma Rousseff para tentar alavancar …
Leia mais »Nova lei agrária de São Paulo prevê regime de sucessão hereditária e beneficia assentados
Entrou em vigor a Lei Estadual nº 16.115, de 14 de janeiro 2016 (publicada no DO-SP de 15/01/2016), do Estado de São Paulo, “que determina, entre outros fatores, a sucessão hereditária dos lotes dos assentados e o termo …
Leia mais »Emissão de Nota Fiscal Eletrônica nas operações efetuadas por produtores rurais torna-se obrigatória no Rio Grande do Sul
O Decreto Estadual nº 52.849/2016 traz modificações ao Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul, tornado obrigatória a emissão de Nota Fisal Eletrônica (NF-e) também pelos produtores e microprodutores …
Leia mais »TRF4: Pequena propriedade rural explorada apenas pela família é impenhorável
“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, em dezembro, ao recurso de um agricultor de Santo Antônio do Planalto, município do noroeste gaúcho, e proibiu a penhora de sua …
Leia mais »Dispensa de licenciamento ambiental para construção de armazéns em área rural
“O sistema de armazenamento é um grande gargalo na produção e em todos os demais elos da cadeia produtiva brasileira. O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer propor aos governos …
Leia mais »Santa Maria-RS é o primeiro município do país a receber Estudo Edafoclimático com mapeamento de recursos do solo e água
No dia 12/01/2016, foi entregue o Estudo Edafoclimático de Santa Maria, o qual consiste em “um estudo que demonstra a aptidão para o desenvolvimento ou implantação de novas culturas ou aperfeiçoamento de programas …
Leia mais »Ciência agropecuária brasileira tem proporcionado mitigação dos gases de efeito estufa
“O apoio da pesquisa científica brasileira na elaboração de políticas públicas como o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), coordenado pelo Ministério da Agricultura, tem colaborado para reduzir …
Leia mais »Não cabe usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e declaradas como indígenas
“A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou usucapião a particulares sobre terras pertencentes à União e declaradas como indígenas. Os interessados entraram com uma ação para declaração …
Leia mais »Vídeo aborda as pesquisas de conservação dos ambientes naturais nos biomas brasileiros
Vídeo do programa Conexão Ciência da Embrapa trata das pesquisas de conservação dos ambientes naturais nos biomas brasileiros, fazendo um alerta para o risco de perdas dos recursos florestais nativos por conta da exploração intensiva e …
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