Em comemoração ao Mês do Advogado, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, promove a palestra Nova visão dos contratos agrários. Para falar sobre …

“O prazo para que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais enviem à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) segue até o próximo dia 30 …

Realizou-se no dia 11 de agosto de 2016, data em que se comemora o Dia do Advogado, o evento  “Direito, produção agrícola, proteção ambiental e qualidade: o papel do direito na promoção …

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinou R$ 2 bilhões em crédito rural, no ano-safra 2015/2016, para o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Essa linha financia tecnologias …

Conheça  a recente publicação da obra “Direito Agrário – Homenagem a Octávio Mello Alvarenga“, Coordenada pela Prof. Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida e pelo Prof. Dr. Frederico Price Grechi, publicada pela Editora GZ. …

“Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a união finalize a demarcação das terras da comunidade quilombola São Roque, em Arroio do Meio (RS). Com esse entendimento, o Tribunal Regional …

Atendendo à solicitação do Portal DireitoAgrário.com, 0 renomado agrarista português Prof. Dr. Manuel David Masseno gentilmente organizou e nos encaminhou uma coletânea de textos de sua autoria, os quais passamos a disponibilizar ao nossos leitores. …

“A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido feito por um produtor rural para que a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) …

O agronegócio brasileiro conta com mais uma ferramenta de aproximação com o poder Judiciário. Fundado ontem (11/08/2016) em Cuiabá, por representantes da classe produtiva de Mato Grosso, magistrados, advogados e representantes da …

O UniCEUB convida para a palestra Direito Agrário Brasileiro na Contemporaneidade, ministrada por Cláudio Grande Júnior, Mestre em Direito Agrário, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento acontece em 26 de agosto, …