No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo ativo de ação de despejo movida por apenas parte dos …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel por entender que, embora o negócio …

por Heloísa Bagatin Cardoso. O dia 08 de março é conhecido como o Dia Internacional da Mulher, a data foi oficializada pela ONU em 1975, a fim de celebrar as conquistas e …

VBSO Advogados e Marsh estão promovendo o evento “Desafios do Agronegócio, Direito e Economia”, na cidade de Ribeirão Preto, para tratar de temas como Reforma Tributária, Finanças Estruturadas e Títulos Verdes e …

por Marcelo Pasetti.   Com efeito, um Programa de Compliance pode ser considerado como um conjunto de boas práticas para assegurar o cumprimento de normas legais, com órgãos de certificação de produtos …

A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …

Estão abertas as inscrições para o Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito e Economia dos Sistemas Agroindustriais, sob coordenação do Prof. Dr. Renato Buranello, reunindo os melhores professores do país.  As matrículas …

A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …

por Fernando Pellenz.   Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …