por Josuel da Silva Junior e Tamara Larranhagas Mamedes.   Diante do cenário de extrema preocupação e incerteza ocasionado pela disseminação do COVID-19 em todas as regiões brasileiras, o Presidente da República …

por Cláudio Grande Júnior.   No presente texto é analisada a distribuição constitucional de competências entre os entes da federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para legislar em matéria …

por Fabiano Cotta de Mello. Incerteza significa medo. Nosso maior desejo nestes dias de março de 2020 é que esta fase passe, que a incerteza do contágio seja domada, que o medo …

por Júlio Barcellos. As pandemias são fenômenos de natureza epidemiológica que podem atingir populações inteiras de animais ou de pessoas. Suas proporções e alcance, ao longo da história, produziram profundas transformações na …

por Marcus Reis.   Segundo a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, com as modificações propostas no texto de Medida Provisória 897/19, nominada MP do Agro, o Brasil conseguirá atrair quatro vezes mais …

por Frederico Buss.   Na recente edição da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, as discussões relativas aos efeitos da estiagem na agricultura ganharam força no decorrer da feira. Produtores rurais de milho e …

por Renatto Pereira Mota. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo científico tem por finalidade analisar os preceitos legais acerca da aplicabilidade ou não do art. 188, §1º, da Constituição Federal à luz da …

por Marcelo Pasetti.   Em primeiro lugar, é importante ressaltar a trajetória percorrida pelo Governo Federal para implantação e fortificação da Política de Integridade nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, …

por Paulo Bonorino. O “novo marco regulatório dos Agrotóxicos”, como vem sendo chamado popularmente, nada mais é do que a adoção pelo Brasil do sistema de classificação GHS (Globally Harmonized System of …

No sexto episódio do Projeto “Direito Agrário Levado a Sério”, os professores Francisco Torma, Albenir Querubini e Betina Kipper tratam do tema “Relações trabalhistas e bem-estar na atividade agrária”, discorrendo sobre o …