Arquivos de Tags: direito agrário

“Duas empresas madeireiras do município de Palmas, na região Centro-Sul paranaense, deverão receber indenização pela Fazenda Cruzeiro, desapropriada para reforma agrária em 1996. O pagamento vinha sendo questionado pela União e pelo …

“Quem mora em grandes cidades não pensa muito sobre a origem dos alimentos- é como se eles simplesmente aparecessem nas prateleiras do supermercado. Claro que a coisa é bem mais complicada: envolve o …

Propriedade intelectual e inovações na agricultura Organizado por Antônio Márcio Buainain, Maria Beatriz Machado Bonacelli e Cássia Isabel Costa Mendes Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Estratégias e Desenvolvimento – INCT/PPED. Brasília-Rio de …

NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de …

Por Albenir Querubini,  Professor de Direito Agrário e Vice-Presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 11/05/2016 o Decreto nº …

“A legislação brasileira estabelece que parte da cevada pode ser substituída por adjuntos como milho, arroz, trigo, centeio, aveia e sorgo. Porém, a substituição da cevada não deve ultrapassar 45%. Caso outro cereal …

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 3200/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que regulamenta o uso dos defensivos fitossanitários e produtos de controle ambiental – também conhecidos como …

“Depois de começar a aplicação do software Fazenda Pantaneira Sustentável (FPS) em propriedades do Pantanal de Mato Grosso do Sul no ano passado, pesquisadores da Embrapa se reuniram para discutir os erros …

“Na semana passada (22/04/2016), o Ministério da Agricultura divulgou matéria anunciando que, nos últimos 15 anos (ou seja: os primeiros 15 anos do século XXI), a produção de carne no Brasil aumentou 45%. …

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) acaba de publicar a Circular Técnica nº 238 – abril de 2016, denominada “Cadastro Ambiental Rural para a agricultura familiar“, com o objetivo …