Direito Agrário www.direitoagrario.com
por Rogério Reis Devisate. A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …
Leia mais »Invasões
Título de domínio na Amazônia Legal: um diálogo sério
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …
Leia mais »Impenhorabilidade da pequena propriedade rural
por Nélson Gröhes. O conceito de impenhorabilidade é pouco conhecido, quando se fala desse instituto, muitos desconhecem aquela conferida à pequena propriedade rural, talvez isso se dê pelo fato de haver discussão …
Leia mais »Arbitragem nos contratos agrários e agroindustriais: a importância da prova
por Thiago Marinho Nunes, FCIArb. A arbitragem é conhecida por ser um método de resolução de conflitos mais atraente do que o processo judicial por uma série de elementos enaltecidos pela …
Leia mais »O trabalho rural no Brasil e no Amapá
por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. A luta do homem do campo é fruto de intensas e profundas transformações das relações sociais, econômicas e políticas pelas quais passou o mundo no último século. …
Leia mais »Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio – Expodireto 2023
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU, está promovendo o …
Leia mais »Compliance trabalhista e o combate ao trabalho escravo no agronegócio
por Fabiana Ribeiro Pereira. Na data de 24.02.2023, foi vinculada a notícia que 180 trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo, contratados de outros Estados, para trabalhar em vinícolas …
Leia mais »Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio da Ajuris
A Escola da Ajuris está promovendo o Curso de atualização em Direito Agrário e Agronegócio: contratos agrários e suas demandas, que possui como objetivo de capacitar os alunos para a aplicação prática …
Leia mais »Regularização Fundiária – Experiências Regionais
Foi lançada pela Editora do Senado Federal a obra coletiva “Regularização Fundiária – Experiências Regionais“, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Paulo Roberto Kohl e Rogério Reis Devisate, a qual é …
Leia mais »Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior
Foi publicada pela Editora LTr a obra coletiva “Direito do Agronegócio, Sustentabilidade e Comércio Exterior“, coordenada pelos professores Lucas Monteiro de Souza e Rafael Molinari Rodrigues, reunindo grandes profissionais do Direito aplicado …
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