Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Comissão de Assuntos Jurídicos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL, com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e da União Brasileira …
Leia mais »Temas atuais do Direito Agrário e Agronegócio
Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor – lançamento da 2ª edição
A Editora Thoth caba de lançar a 2ª edição da obra coletiva “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, coordenada pelo professor Pedro Puttini Mendes, contando com a contribuição de renomados profissionais …
Leia mais »MP do Agro e o recado do Congresso
por Fernando Pellenz. Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores …
Leia mais »O caso da cerveja Belorizontina e a necessidade de gestão de riscos jurídicos em cervejarias artesanais
por Julia Pedroni Batista Bastos. A cervejaria Backer de Belo Horinzonte – MG, proprietária da marca de cerveja Belorizontina, passa por uma difícil situação após a intoxicação e morte de indivíduos …
Leia mais »Atividade agrária em áreas indígenas: conheça o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado entre MPF, Funai, Ibama e indígenas
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que objetiva regularizar ambiental e fiscalmente a produção agrícola, por meio de lavouras mecanizadas, nas Terras Indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, em …
Leia mais »A MP 910/2019 e a regularização fundiária: efetivo combate à grilagem ou sua transmutação, por regularização?
por Rogério Reis Devisate. Introdução É crível que há muitos anos as terras públicas são objeto de ocupação. Este é o primeiro ponto sensível da recém editada Medida Provisória 910/2019, que …
Leia mais »Medida Provisória da Regularização Fundiária – MP nº 910/2019
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na …
Leia mais »Mais grilagem de terras? Exageros, verdades e saídas à MP nº 910/2019
por Ronaldo Santos. O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019, alterando as regras para a regularização das terras da União ocupadas por particulares. …
Leia mais »Comentários à nova lei de regularização fundiária do Estado do Piauí
por Evaldo Martins. Em 12 de dezembro de 2019, a Lei de Regularização Fundiária foi sancionada pelo chefe do Poder Executivo estadual e publicada no Diário Oficial. A nova norma vigente …
Leia mais »Compra e venda de insumos agrícolas com vencimentos futuros em dólar não possui amparo legal
Transcrevemos interessante matéria e entrevista com o consultor Eduardo Lima Porto, Diretor da LucrodoAgro Consultoria Agroeconômica, publicada pelo Portal Notícias Agrícolas em 26/11/2019, intitulada “Ilegalidade instalada: Produtor não deve arcar com a …
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