Direito Agrário www.direitoagrario.com
A Liga Universitária de Agrarista – LUA é um projeto para divulgação do estudo do Direito Agrário entre acadêmicos. O projeto nasceu, prematuramente, no dia 22 de maio de 2020, a partir do …
Leia mais »Liga Universitária de Agraristas – LUA
Revisão dos contratos futuros de soja: uma perspectiva a partir da análise econômico-comportamental do Direito
por Clairton Kubassewski Gama. A relevância da soja para o agronegócio brasileiro é indiscutível. E na safra presente verifica-se tanto um crescimento em termos de produção, quanto em referência a valorização do …
Leia mais »Teoria e prática dos Contratos de Fornecimento de Cana
por José Roberto Reis da Silva. Originação de cana é o processo pelo qual uma usina sucroenergética adquire a cana que será industrializada para a produção de açúcar. Dentre as espécies …
Leia mais »Uma Política Pública para os Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura
por Márcio Mazzaro. Mesmo sendo advogado e não pesquisador, trabalhei com o tema de recursos genéticos e biodiversidade por mais de 20 anos da minha vida profissional, em especial com aqueles …
Leia mais »Regularização fundiária e o axioma da estabilidade aquisitiva
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO – CONSIDERANDOS – TEORIA DAS NULIDADES: NULIDADES ABSOLUTAS E NULIDADES RELATIVAS E DISTINÇÃO ENTRE OS ATOS NULOS E OS ATOS ANULÁVEIS E OS SEUS EFEITOS …
Leia mais »Oportunidades e desafios para as “smart cities” e “smart farms” na era 5G
por Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. As operadoras de infraestrutura de telecomunicações buscam neste momento acelerar a implantação das redes 5G no Brasil. O combustível veio com a publicação do …
Leia mais »Bases científicas do Direito Agrário
Vídeo da exposição do encontro do Grupo de Pesquisas em Direito Aplicado ao Agronegócio do IDCC, sobre o tema “Bases científicas do Direito Agrário“, apresentado pelo Prof. Me. Albenir Querubini. A abordagem …
Leia mais »Sobre a legalidade dos contratos agrícolas de compra e venda com entrega futura
por Ben Hur Carvalho Cabrera Mano Filho. A cada ano, o mês de fevereiro é marcado pela aceleração da colheita da safra de verão nas principais regiões agrícolas do Brasil. Tal …
Leia mais »As perspectivas do agronegócio brasileiro no mercado internacional
Perspectivas do agro no mercado internacional em 2021 é o tema da próxima mesa redonda promovida pela União Brasileira dos Agraristas Universitários – UBAU. O agronegócio do Brasil corresponde por ampla participação …
Leia mais »E se a entrega da soja gerar prejuízo ao produtor rural?
por Fabiano Cotta de Mello. A problemática gerada ao produtor rural — diante da pré-fixação do preço da soja nos contratos de venda futura e da elevação recorde da oleaginosa na …
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