A Comissão de Tributação da Atividade Agrária da UBAU em parceria com o Curso de Especialização em Direito aplicado ao Agronegócio do IDCC, com apoio dos Portais DireitoAgrário.com e AgroLei.com promoveu no …
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A Academia Brasileira de Direito do Vinho – ABDVIN (www.direitodovinho.org – instagram @abdvin) está promovendo o II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho, que acontecerá nos dias 11 a 13 de maio de …
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Foi recentemente lançada a obra “Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias“, de autoria de Francisco de Godoy Bueno, Editora Almedina e IBMEC, 1ª edição – 2023. A obra, que é fruto …
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A maioria das Faculdades de Direito do Brasil não possuem a disciplina de Direito Agrário em sua grade curricular. Nos demais casos, a disciplina é oferecida de forma optativa e, por vezes, …
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Transcrevemos notícia publicada pelo MPF: A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) emitiu nota técnica com objeções ao Projeto de Lei 2.963/2019, que pretende …
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No dia 14 de abril de 2023, a CAMARB realizará o evento “Resolução de Disputas no Agronegócio”, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL). …
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por Rogério Reis Devisate. O continente africano e a China têm forte parceria e a literatura estrangeira nos relata a dimensão da transformação daquele imenso continente. São livros não publicados no …
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por Luana Santos Lopes. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), responsável pela regulação da aviação agrícola, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária divulgou em 24 de março de 2023 …
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por Rogério Reis Devisate. A Reforma Agrária é tema de permanente interesse, com ciclos de maior ou menor destaque na imprensa e nas conversas. A questão ganhou fôlego, diante das frequentes …
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por Paulo Sérgio Sampaio Figueira. Você consegue encontrar na Amazônia legal, principalmente nos 3 (três) últimos territórios federais, quem tem título de domínio da terra destacado das glebas públicas? Vou mais …
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