terça-feira , 19 setembro 2017
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Direito Agrário - Série "Brasil dos Agraristas"

A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado de Santa Catarina

Por André Garcia Alves Cunha.

 

O Estado de Santa Catarina, quando se trata de agronegócio, está absolutamente alinhado com a concepção de trabalho familiar em pequenas propriedades, circunstância que não diminui em nada sua importância para a economia do Estado, visto que responde por 20% do PIB do mesmo.

De maneira geral, os trabalhadores do agronegócio são donos do próprio negócio, o que não impede o sucesso da atividade, já que Santa Catarina figura como importante produtor de inúmeros gêneros alimentícios, dentre os quais se destacam:  suínos, maçã, cebola, ostras e mexilhões.

Com efeito, seguem abaixo dados estatísticos que confirmam as assertivas acima mencionadas (dados extraídos de http://www.santacatarinabrasil.com.br/pt/agricultura-pecuaria-e-maricultura/ referentes à safra de 2006):

Produto Área Plantada (ha) Produção (t) SC/BR (%) Posição de SC na produção nacional
Alho 1.796 16.474 16,64
Arroz 154.812 1.038.438 9,39
Banana 31.090 655.973 9,24
Batata-inglesa 7.384 102.507 2,89
Cebola 20.795 431.002 31,68
Feijão 130.528 214.924 6,78
Fumo 121.000 249.015 27,40
Maçã 19.259 598.680 53,68
Mandioca 32.451 633.216 2,39 10ª
Milho 694.993 3.793.364 7,28
Soja 385.696 1.111.456 1,92 10ª
Tomate 2.308 136.764 3,99
Trigo 81.675 203.334 4,94
Fontes: IBGE. Secretaria de Estado do Planejamento.

 

Santa Catarina é:

Maior produtor brasileiro de suínos, maçã, cebola, ostras e mexilhões.
Segundo maior produtor de arroz, fumo, frango e mel.
Segundo maior exportador de frango e suínos.
Terceiro maior produtor de banana e trigo.
Quarto maior produtor de alho.
Sexto maior produtor de feijão e uva.
Sétimo maior produtor de batata e milho.
Fonte: Instituto Icepa/SC/2007.

Tendo em conta tal realidade nos parece clara a importância relacionada ao estudo do Direito Agrário, vez que o desenvolvimento sócio econômico do Estado está balizado no agronegócio, havendo uma carência quanto a consultoria técnico-jurídica especializada na área, em especial para a orientação da atividade cooperativista, marca igualmente forte em Santa Catarina.

Dos 5,9 milhões de hectares ocupados por estabelecimentos agropecuários no Estado, 91% são propriedade de quem os explora – desses, 85% têm título de posse e apenas 6% não têm. De todos os estabelecimentos agropecuários catarinenses, 89,5% têm menos de 50 hectares. Esses pequenos estabelecimentos são responsáveis por 70% da produção agropecuária de Santa Catarina. São mais de 240 mil pessoas empregadas no setor, 17% da força de trabalho do Estado.

Santa Catarina é um dos maiores produtores e exportadores de suínos e frangos do Brasil. O sucesso destas atividades se deve a um eficiente sistema de integração entre empresas agroindustriais e produtores rurais.

Santa Catarina é o maior produtor nacional de ostras e mexilhões cultivados. A atividade envolve cerca de mil famílias, resultando em torno de 6 mil empregos diretos e indiretos. A área total de criação atinge 900 hectares, divididos em 12 parques aquícolas. Mais de 90% da produção brasileira saem de águas catarinenses, num volume anual de cerca de 15 milhões de toneladas.

Por conta disso, o estudo do Direito Agrário é de suma importância para o Estado de Santa Catarina e deve atentar, justamente, para que o conteúdo ministrado esteja voltado para atender às demandas jurídicas decorrentes de cada uma dessas principais cadeias produtivas anteriormente destacadas.

 

André Garcia Alves Cunha – É Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. É professor de Direito Ambiental e Agrário no Curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE.

Direito Agrário

Série “Brasil dos Agraristas”:

ROMARIZ, Cristiano. Rondônia no cenário nacional do agronegócio e o estudo do Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 06 mai. 2017.

HUMBERT, Georges. A Bahia agrária e a importância do estudo do Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 10 jan. 2017.

PUTTINI MENDES, Pedro. A importância do agronegócio e do estudo do Direito Agrário para o Estado do Mato Grosso do Sul. Portal DireitoAgrário.com, 09 nov. 2016.

GRANDE JÚNIOR, Cláudio. A importância do setor agrário e do estudo do Direito Agrário em Goiás. Portal DireitoAgrário.com, 08 nov. 2016.

DUARTE, Cássio Carneiro. O setor agrário no Estado do Pará e sua relação com o Direito Agrário. Portal DireitoAgrário.com, 07 nov. 2016.

Direito Agrário

Veja também:

– Uso de tecnologias é o principal fator de geração de riqueza no meio rural (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)

– Estudo indica que a concentração de renda também ocorre com pequenas fazendas (Portal DireitoAgrário.com, 22/11/2016)

– ZIBETTI, Darcy Walmor; QUERUBINI, Albenir. O Direito Agrário brasileiro e sua relação com o agronegócio. In: Direito e Democracia – Revista de Divulgação Científica e Cultural do Isulpar. Vol. 1 – n. 1, jun./2016, disponível em: <http://www.isulpar.edu.br/revista/file/130-o-direito-agrario-brasileiro-e-a-sua-relacao-com-o-agronegocio.html>.

Direito Agrário

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